ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO N.º 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA N.º 222/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0002.2030 – ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA – 1.500.1002 – Recursos não vinculados de impostos – ações e serviços públicos de saúde – 02.017 – SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA – 04.122.0002.2066 – ATIVIDADES DA SEC. DE INFRA– ESTRUTURA – 1.001.0000 – RECURSOS ORDINARIOS – 0231.3390.39.00.1.001.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.. VIGÊNCIA: até 14/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00033/2026 - 14.04.26 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 22.200,00.
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:6904DD41