ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00010/2025

ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação por inexigibilidade para contratação de apresentação artística em praça pública da banda Cavalo de Pau em comemoração da festa de emancipação política de Lastro–PB; ADJUDICO o seu objeto a: MEFF – PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 80.000,00.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação por inexigibilidade para contratação de apresentação artística em praça pública da banda Cavalo de Pau em comemoração da festa de emancipação política de Lastro–PB; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00010/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00010/2025. OBJETO: Contratação por inexigibilidade para contratação de apresentação artística em praça pública da banda Cavalo de Pau em comemoração da festa de emancipação política de Lastro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 25/04/2025.

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação por inexigibilidade para contratação de apresentação artística em praça pública da banda Cavalo de Pau em comemoração da festa de emancipação política de Lastro–PB; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEFF – PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 80.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação por inexigibilidade para contratação de apresentação artística em praça pública da banda Cavalo de Pau em comemoração da festa de emancipação política de Lastro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1007 1001 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00092/2025 - 28.04.25 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - CNPJ 19.595.940/0001-07 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

 

Lastro - PB, 24 de Abril de 2025

 

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:69430BB4