ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00016/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de lixeiras seletivas confeccionadas em madeira plástica, com capacidade mínima de 67 litros, dotadas de tampas acopladas e suporte para fixação no piso, destinadas à instalação na Praça Francisco Marques de Sousa, localizada no centro do Município de Malta/PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00055/2026

Data de Assinatura: 12.05.26

**.***.171 INAFRAN DO NASCIMENTO RUDRIGUES

CNPJ: **.***.171/0001-**

Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 11/05/2027

 

Malta - PB, 12 de Maio de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:69E432BE