PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de ultrassonagrafia (USG), ecocardiograma fetal e doppler venoso, para atender as demandas do município de Monte Horebe–PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, no endereço: Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/2023/24; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Estadual nº 42.967/22; Portaria nº 0001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.

Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 05 de Novembro de 2026

 

CESAR DANIEL DOS SANTOS -

Presidente da Comissão