ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14001/2025

Processo Administrativo Nº 250819CD00014.

Credenciamento Nº 00002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado: João Pedro da Silva Soares, CPF nº 720.372.934-61 (DAP Nº PB122024.01.002424095CAF), situado no Sitio Abertas nº S/N, CEP: 58.770-000 Bairro: Zona Rural Cidade: Coremas-PB.

Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 11 onze meses a contar a partir da assinatura do contrato com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme projeto básico Considerando o disposto no Art. 21 da Resolução CDFNDE nº 262013 e Lei nº 119472009, referente aos itens: 8 - 9 e 11.

Considerando que, o referido contrato está vigente até 10 de outubro de 2026;

Considerando que, a necessidade de continuação do fornecimento dos gêneros alimentícios;

Considerando que, o Contatado apresentou o seu projeto de venda comtemplando os itens: 9, 8 e 11;

Considerando que, os itens constantes no contrato não são os mesmos do projeto de venda ofertado pelo Contatado e consequentemente o valor total está divergente;

Considerando que, por conta do equívoco ocorrido na troca dos itens 8, 9 e 11 pelos os itens 2, 5, 9 e 11 será necessário a correção para trazer o feito a ordem, fundamentado na cláusula décima do referido contrato.

Desta forma, fica aditado os dos itens 8 e excluídos os itens 2 e 5 do referido contrato e consequentemente o valor total do contrato passa a ser de R$ 39.996,54 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, cinquenta e quatro centavos), com isso, o valor total de aditado é de R$ 0,31 (tinta e um centavos), conforme quadro abaixo:

 

Código

Descrição do Item

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Total

8

Manga, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.

Kg

1.370

5,70

7.809,00

9

Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.

Kg

1.000

4,93

4.930,00

11

Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.

Und

2.966

9,19

27.257,54

 

 

TOTAL R$

39.996,54

 

Todavia, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. João Pedro da Silva Soares (Contratado).

 

Coremas-PB, 20 de abril de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:6AF2A4E1