ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003 2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2025

 

OBJETO: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

 

CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório:

 

JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO e MOISES SALVIANO DE ARAUJO JÚNIOR.

 

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB.Telefone: (83) 3471–1232. E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

 

Malta - PB, 20 de maio de 2025

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da Comissão

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025.

 

Objetivo: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

 

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados:

 

JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO

CPF: 092935014-65

Valor: R$ 171.450,00

 

MOISES SALVIANO DE ARAUJO JÚNIOR

CPF: 170336004-45

Valor: R$ 19.900,00.

 

Malta - PB, 21 de maio de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306 0110 2050 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) 000519 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 326.228,00 0,59 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 12 306 0110 2051 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL) 000523 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000522 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Aplicações Diretas.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00136/2025

JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO

CPF: 092935014-65

Valor: R$ 171.450,00;

Data de Assinatura: 21.05.25

VIGÊNCIA: até 19.05.26

 

CT Nº 00137/2025

MOISES SALVIANO DE ARAUJO JÚNIOR

CPF: 170336004-45

Valor: R$ 19.900,00.

Data de Assinatura: 21.05.25

VIGÊNCIA: até 21.05.26

 

Malta - PB, 21 de maio de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:6B134D27