ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório:
JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO e MOISES SALVIANO DE ARAUJO JÚNIOR.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB.Telefone: (83) 3471–1232. E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.
Malta - PB, 20 de maio de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025.
Objetivo: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados:
JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO
CPF: 092935014-65
Valor: R$ 171.450,00
MOISES SALVIANO DE ARAUJO JÚNIOR
CPF: 170336004-45
Valor: R$ 19.900,00.
Malta - PB, 21 de maio de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306 0110 2050 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) 000519 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 326.228,00 0,59 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 12 306 0110 2051 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL) 000523 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000522 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Aplicações Diretas.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00136/2025
JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO
CPF: 092935014-65
Valor: R$ 171.450,00;
Data de Assinatura: 21.05.25
VIGÊNCIA: até 19.05.26
CT Nº 00137/2025
MOISES SALVIANO DE ARAUJO JÚNIOR
CPF: 170336004-45
Valor: R$ 19.900,00.
Data de Assinatura: 21.05.25
VIGÊNCIA: até 21.05.26
Malta - PB, 21 de maio de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:6B134D27