ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo peixe congelado, Tipo Corvina, em posta, arroz e flocos de milho para serem distribuídos com as famílias carentes do município de Arara/PB, por ocasião da Semana Santa neste ano de 2026, conforme Especificações no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369–1037.E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br.Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Arara - PB, 10 de Fevereiro de 2026
MARCONDES CUNHA BEZERRA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:6BCB602A