ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 260/2026

Processo Administrativo nº 260414CD00003.

Credenciamento nº 003/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado: Wesley Emanuel de Lima, agente cultural, CPF: 169.504.394-40, RG/CIN: 4.941.862 – SSDS/PB, residente na Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 22, Bairro: Linha de Ferro, CEP: 58770-000, Cidade: Coremas/PB.

Objeto: Conceder apoio financeiro para a execução do projeto “Mobile Criativo”, na categoria Demais áreas culturais – ampla concorrência, selecionado no Edital nº 003/2026 do Credenciamento nº 003/2026.

Valor total contratado: O valor do apoio é de R$ 4.872,95 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), proveniente da PNAB, Plano de Ação nº 30882120250002-025187, Meta 01 – A1. 1 Fomento Cultural.

Unidade orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Cultura. Classificação funcional programática: 13.392.3049.2156. Fonte: 1.719.0000 – PNAB.

Pagamento: O repasse será efetuado em parcela única, após a assinatura deste termo, a conferência e aceitação da documentação de habilitação e a conclusão dos procedimentos administrativos. Os recursos serão creditados em conta específica indicada pelo contratado, de sua titularidade exclusiva, vedada as contas conjuntas, de terceiros ou incompatíveis com o recebimento.

Vigência do contrato: O termo vigorará de 29 de outubro de 2026, data de sua assinatura, até 31 de março de 2027, conforme o item 14 do edital. As atividades e a apresentação do Relatório de Execução deverão observar o prazo máximo de 31 de março de 2027. Eventual prorrogação dependerá de justificativa e formalização pela Administração, observadas as hipóteses legais e o edital. O cronograma aprovado deverá ser compatível com a data efetiva de assinatura e de liberação do apoio.

Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wesley Emanuel de Lima (pelo contratado).

Coremas-PB, 29 de outubro de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:6C073ECA