ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90034/2026
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Especializado, Acolhimento E Recuperação De Pessoas Com Transtornos Mentais E/Ou Decorrentes Do Uso E Abuso De Substâncias Psicoativas, Abrangendo Assistência Médica Psiquiátrica, Psicológica, Terapêutica, De Enfermagem, Equipe Multidisciplinar, Além De Hospedagem E Alimentação Completas Na Unidade. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90034/2026, nos termos do Art. 75, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2021.1002 Atividades da Secretaria de Saúde 3390.39.00.1.500.3110 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não Vinc. de Impostos 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10.301.304.2091 Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e CLÍNICA TERAPEUTICA LUZ E VIDA LTDA - CT Nº 00240/2026 – 16.11.26 - R$ 24.000,00
HARVEY JEFFERSON DE CARVALHO FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Antonio Francisco de Lima Junior
Código Identificador:6D7DB418