ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
RESOLUÇÃO Nº 06 /2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06 /2019, de 13 de setembro de 2019.
Dispõe o período de realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Malta - PB
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malta/PB, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº. 05/1996, de 29 de novembro de 1996, alterada pela Lei nº244 de 8 de maio de 2012, em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2019,
CONSIDERANDO que o Prefeito de Malta/PB e o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS convocaram conjuntamente a Conferência Extraordinária, por meio do Decreto N° 07 de 12 de setembro de 2019, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se em Malta - Paraíba, no dia 27 de setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Malta/PB, no dia 27 de setembro de 2019, tendo como Tema Central “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” e os seguintes eixos:
I - A Assistência Social como direito do Povo;
II - Financiamento Público;
III - Participação Social
Art. 2º- As mobilizações serão realizadas no Município de Malta/PB, nas seguintes localidades com as referidas equipes mobilizadoras:
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
Dia: 13/2019 – Equipe do Criança Feliz, CADÚNICO e Conselheiros do CMAS
Dia: 17/2019 e 24/2019 – Equipe do PAIF
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
Dia: 20/09 - Equipe do PAIF
Dia: 23/09 - Técnicos do Centro de Convivência e Conselheiros do CMAS
Art. 3º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação,
KALINA LÍGIA DO NASCIMENTO RODRIGUES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Publicado por:
Milena Rodrigues Fontes
Código Identificador:6D9CEFF4