ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
RESOLUÇÃO Nº 06 /2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 06 /2019, de 13 de setembro de 2019.

 

Dispõe o período de realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Malta - PB

 

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malta/PB, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº. 05/1996, de 29 de novembro de 1996, alterada pela Lei nº244 de 8 de maio de 2012, em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2019,

 

CONSIDERANDO que o Prefeito de Malta/PB e o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS convocaram conjuntamente a Conferência Extraordinária, por meio do Decreto N° 07 de 12 de setembro de 2019, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se em Malta - Paraíba, no dia 27 de setembro de 2019.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Aprovar a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Malta/PB, no dia 27 de setembro de 2019, tendo como Tema Central “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” e os seguintes eixos:

 

I - A Assistência Social como direito do Povo;

II - Financiamento Público;

III - Participação Social

 

Art. 2º- As mobilizações serão realizadas no Município de Malta/PB, nas seguintes localidades com as referidas equipes mobilizadoras:

 

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

Dia: 13/2019 – Equipe do Criança Feliz, CADÚNICO e Conselheiros do CMAS

Dia: 17/2019 e 24/2019 – Equipe do PAIF

 

Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Dia: 20/09 - Equipe do PAIF

Dia: 23/09 - Técnicos do Centro de Convivência e Conselheiros do CMAS

 

Art. 3º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação,

 

KALINA LÍGIA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 


Publicado por:
Milena Rodrigues Fontes
Código Identificador:6D9CEFF4