ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
SETOR DE LICITAÇOES
SETOR DE LICITAÇOES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, nos termos do art. 21 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; nº 04, de 2 de abril de 2015; e nº 21, de 16 de novembro de 2021 e suas alterações posteriores, vem realizar Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I do Edital. Os interessados, pessoas físicas e jurídicas deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de agosto de 2026, até às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPC, na Rua Admílson Leite de Almeida, 80, Centro, Cajazeirinhas/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. O edital e seus anexos serão disponibilizados no Portal oficial do Município www.cajazeirinhas.pb.gov.br e, no Mural de licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: www.tce.pb.gov.br.
Cajazeirinhas/PB, 30 de julho de 2026.
ANA MARIA ANDRADE LIRA FERREIRA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. Os itens constantes do procedimento supra são remanescentes do Pregão Eletrônico nº 06/2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de carnes e frios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Eduardo Alencar Santos
Código Identificador:6DE851E7