ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados a manutenção das ações de educação integral do município de Jericó – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.368.0008.2043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.0008.2026 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 12.361.0008.2028 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 31.12.2026, ou até o final do exercício financeiro de 2026,PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00042/2026 - 28.04.26 - E. ALVES DE FIGUEIREDO COSTA - R$ 60.929,00 


Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:6EB74B2B