ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº. 92007/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CHICÃO NO BAIRRO O MUTIRÃO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro. CONTRATADO: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA . Com base no com base no Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Aditivo nº 0001/2025, cujo objetivo são alterações na dotação orçamentaria que passa a ser:
Órgão: 013 – Fundo Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 13.013 – Sec. Municipal de Educação.
Programa de Trabalho 12 361 1009 1029 1.540.000 1 Construção de Quadras Poliesportivas e Ginásio em Escolas de ensino Fundamental
Fonte de Recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
17490000 Outras vinculações de transferências
PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: SSE – SSE – PRC – 2022/14360
e o órgão contrato deverá ser o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO/FME e FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Monteiro, 28 de Outubro de 2025.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do FME
Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:6ED54924