ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº. 92007/2025

Termo de Aditivo 0001/2025 ao Contrato nº. 56001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “CHICÃO” NO BAIRRO O MUTIRÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro. CONTRATADO: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA . Com base no com base no Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Aditivo nº 0001/2025, cujo objetivo são alterações na dotação orçamentaria que passa a ser:

Órgão: 013 – Fundo Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 13.013 – Sec. Municipal de Educação.

Programa de Trabalho 12 361 1009 1029 1.540.000 1 Construção de Quadras Poliesportivas e Ginásio em Escolas de ensino Fundamental

Fonte de Recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

17490000 Outras vinculações de transferências

 

PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: SSE – SSE – PRC – 2022/14360

e o órgão contrato deverá ser o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO/FME e FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.

 

Monteiro, 28 de Outubro de 2025.

 

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora do FME


Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:6ED54924