ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE PORTARIA DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 0048/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DE PORTARIA DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 0048/2020.
O Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis–PB, THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público a edição do termo de apostilamento, de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre a retificação de erro material constante no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0048/2020, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2020, referente à contratação de empresa de engenharia civil para execução da construção de uma quadra poliesportiva coberta no Município de Vieirópolis–PB. A retificação refere-se exclusivamente à Cláusula Primeira, item 1.3, do Segundo Termo Aditivo, para corrigir o valor contratual ali consignado por erro de digitação, passando de R$ 403.330,54 (quatrocentos e três mil trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 395.258,39 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Fica consignado que a presente retificação possui natureza estritamente formal, sem alteração do objeto contratual, sem geração de despesa nova, sem pagamento a maior e sem prejuízo ao erário.
Vieirópolis–PB, 13 de abril de 2026.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA.
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:6F338050