ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, conforme especificações no Termo de Referência, para a distribuição gratuita as pessoas carentes do Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS; 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS; 10.301.2001.2024 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA; 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 10.302.2001.2026 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOR; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00045/2024 - 25.01.24 - JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 57.000,00.
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:6F6D521F