ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

 

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Aquisição de coleções pedagógicas destinadas à Educação Infantil e à educação afro–brasileira e indígena para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lastro/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO - CNPJ: 51.911.128/0001-48 - R$ 168.384,20.

 

Lastro - PB, 10 de Fevereiro de 2026

 

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de coleções pedagógicas destinadas à Educação Infantil e à educação afro–brasileira e indígena para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 202412190001, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003–2024SME–PE, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO; 12 361 1004 1006 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEF; 12 365 1004 1057 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEI; 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 000181 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 122 1004 2016 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCACAO; 000186 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 00196 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 000226 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30%; 000285 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; 000292 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT; 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF; 000305 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00007/2026 - 11.02.26 - CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO - CNPJ 51.911.128/0001-48 - R$ 168.384,20 (cento e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).


Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:70E3917A