ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 146/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 261/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 146/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0002-00, localizada à Rua do Albatroz nº 237, Pedra Branca, Palhoça-SC, CEP: 88137-290,representante legal: Denis Luiz de Oliveira Barbosa – CPF: 279.838.248-31. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos/PB, no valor total de R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026

CONTRATO Nº: 261/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 90.909.631/0002-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR GLOBAL: R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:711B43BF