ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DISPENSA Nº DV00058/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00058/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00058/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00059/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

Objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados destinados à Corrida de Emancipação Política do Município de Malta – PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE

CNPJ: 51.543.641/0001-23

Valor: R$ 20.950,00.

 

Malta - PB, 18 de novembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000058/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados destinados à Corrida de Emancipação Política do Município de Malta – PB

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00058/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa 1724 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00277/2025

Data de Assinatura: 18.11.25

51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE

CNPJ: 51.543.641/0001-23

Valor: R$ 20.950,00.

VIGÊNCIA: 31/12/2025

 

Malta - PB, 18 de novembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:712F639A