ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DISPENSA Nº DV00058/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00058/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00059/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados destinados à Corrida de Emancipação Política do Município de Malta – PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE
CNPJ: 51.543.641/0001-23
Valor: R$ 20.950,00.
Malta - PB, 18 de novembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000058/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados destinados à Corrida de Emancipação Política do Município de Malta – PB
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00058/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa 1724 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00277/2025
Data de Assinatura: 18.11.25
51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE
CNPJ: 51.543.641/0001-23
Valor: R$ 20.950,00.
VIGÊNCIA: 31/12/2025
Malta - PB, 18 de novembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:712F639A