ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
10-DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Prefeitura Municipal de Mataraca

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

83.000.000,00

Previsão Atualizada

83.000.000,00

Receitas Realizadas

24.363.202,65

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

3.348.479,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

83.000.000,00

Créditos Adicionais

3.208.488,03

Dotação Atualizada

86.208.488,03

Despesas Empenhadas

21.028.141,38

Despesas Liquidadas

21.014.723,65

Despesas Pagas

11.742.257,83

Superávit Orçamentário

3.348.479,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

21.028.141,38

Despesas Liquidadas

21.014.723,65

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

75.989.965,50

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

74.339.965,50

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

72.630.041,50

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

2.956.495,08

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

3.655.028,77

0,00

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo à Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

20.443,00

0,00

17.000,00

3.443,00

Poder Executivo

20.443,00

0,00

17.000,00

3.443,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

732.914,35

0,00

408.572,90

324.341,45

Poder Executivo

732.914,35

0,00

408.572,90

324.341,45

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

753.357,35

0,00

425.572,90

327.784,45

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

612.169,60

25%

5,13

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.828.019,81

70%

69,86

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

1.587.016,24

50%

68,45

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

30.894,00

15%

1,33

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

2.003.096,90

15,00

16,80

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 18 de maio de 2026 as 08:52:49

 

NEUZOMAR DE SOUSA SILVA

EYMARD DE ARAUJO PEDROSA

Contador CRC PB 2667

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:715FE0FD