ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0018/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0018/2025

 

A Câmara Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para execução de reforma da Câmara Municipal de Jacaraú. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao portal eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pb/camara-municipal-de-jacarau-5359/de-018-2025-2025-428782 , ou acessando: https://cmjacarau.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas de forma eletrônica até as 08h59 do dia 16 de outubro de 2025, no seguinte endereço: licitagov.camara@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Jacaraú - PB, 10 de outubro de 2025

 

EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PESSOA

Agente de Contratação


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:71B13121