ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 361 1017 1149 AQUISICAO DE LIVROS PARA PROMOCAO DO RESPEITO A DIVERSIDADE E COMBATE AO PRECONCEITO; 0001121 4490.52 99 17010000; 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR– 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00090/2026 - 17.07.26 - EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 400.000,00.
APARECIDA/PB, 27/07/2026.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:7216E825