ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Adesão a ata de registro de preços nº 27/2024 que tem como objeto a aquisição de mobiliários escolares pelos estados, distrito federal e municípios, especificados no item 1.1 do termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL – INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 58.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 17 de Março de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Adesão a ata de registro de preços nº 27/2024 que tem como objeto a aquisição de mobiliários escolares pelos estados, distrito federal e municípios, especificados no item 1.1 do termo de referência; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

 

Poço Dantas - PB, 17 de Março de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 27/2024 que tem como objeto a aquisição de mobiliários escolares pelos estados, distrito federal e municípios, especificados no item 1.1 do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 27, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 20–2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 00203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0000311 12 361 1004 4490.52 99 15400000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00046/2025 - 18.03.25 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 58.000,00. 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:7259A06A