ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - ALDIR BLANC.(REMANEJAMENTO)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc(PNAB2ºCICLO2026) em consonância com a Lei Federal Fomento a Cultura, nº 14.399, de Julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc(PNAB2ºCICLO), RESOLVE:
1. Nos termos do item 13.14 do Edital de Chamamento Público Nº001/2026, resolve remanejar vagas em sobra para outras categorias a serem beneficiadas conforme quadro abaixo:
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Categoria em sobra |
Categoria contemplada |
Vagas remanejadas |
Valor Total |
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Literatura Individual-01 vagas de R$ 923,82 |
Teatro |
01-Teatro de R$ 923,82 |
R$: 5.695,28 |
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Locução -01 de R$ 923,82 |
Artesanato |
01-Cultura Popular de R$ 923,82 |
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Dança – 01 de R$ 923,82 |
Cultura Popular |
01-Música Coletivo de R$2..000,00 |
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Artes plásticas- 02 de R$ 923,82 |
Música |
02 Produção Cultural Individuai de R$ 923,82 |
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Canto e coral -01 de R$ 923,82 |
Produção Cultural |
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Associação cultural coletiva- 01 de R$ 2.000,00 |
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2. Diante do resultado final do Edital 001/2026 tornar as proponentes abaixo citados, remanejados de Suplentes para Aprovados.
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Inscrição |
PROPONENTE |
SITUAÇÃO |
VALOR |
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15 |
VINICIUS XAVIER DUARTE Teatro Individual |
APROVADO |
R$: 923,82 |
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34 |
MARIA EUNICE FARIAS GOMES NUNES Cultura Popular |
APROVADA |
R$: 923,82 |
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25 |
RIAN DAVI DE FARIAS SOUSA Música Coletivo |
APROVADO |
R$: 2.000,00 |
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14 |
ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA |
APROVADA |
R$: 923,82 |
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03 |
DANIEL RODRIGUES DA COSTA |
APROVADO |
R$: 923,82 |
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TOTAL |
R$: 5.695,28 |
2. Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Cabaceiras -PB 21 de Maio de 2026
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional Cabaceiras-PB
CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES
Secretaria De Turismo, Cultura E Lazer
Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:728A085D