ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, DURANTE O ANO DE 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Riacho dos Cavalos - PB, 26 de Julho de 2024
ITALO RAFAEL DANTAS -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
Código Identificador:73DEC208