ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00086/2026

Processo Administrativo Nº 260226PP00001.

Pregão Presencial Nº 000101/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Manoel Satorno da Silva-ME, CNPJ: 20.175.847/0001-14, Rua: Mascarenhas de Morais, Nº S/N (Sala Salão), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB.

Objeto: Prestação de serviços especializado funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, ornamentação básica, translado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

1 - Serviços Funerários à População em Vulnerabilidade Social

Código

Discriminação

Maca

Unid.

Quant.

Preço Unit.

Total

1

Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,90m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).

Maderito

002 Padrão

Un

30

2.240,29

67.208,70

2

Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 2,15m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).

Maderito

002 Padrão

Un

8

2.236,57

17.892,56

3

Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,20m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).

Maderito

002 Padrão

Un

12

1.066,23

12.794,76

4

Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 0,80m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).

Maderito

002 Padrão

Un

10

916,49

9.164,90

5

Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária de zinco, especial para cadáveres em estado de decomposição, com serviço de preparação do corpo.

Uma Zinco

Un

4

2.623,07

10.492,28

6

Serviço de translado – Transporte terrestre (km rodado).

Próprio

Km

15000

3,74

56.100,00

7

Serviço castiçais, vela, tenda e cadeiras.

Próprio

Srv

30

1.070,52

32.115,60

8

Coroa de flores.

Próprio

Un

30

210,29

6.308,70

9

Preparo do corpo com tanatopraxia – técnica e método utilizado por molde a conservar, embalsama, higienizar, restaurar e cuidar da aparência do corpo, de modo a prepará–lo para o velório, funeral ou cerimônia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.

Próprio

Un

15

861,50

12.922,50

Desconto aplicado no valor unitário de cada item: 5,610495%

Total do Lote R$:

225.000,00

Unidade orçamentária: 02.091 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Humano.

Objeto: 08 245 3047 2063 – Bloco da Proteção Social Básica.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Fonte: 1.660.0000 (FNAS) ou 1.500.0000 (Recursos Próprios).

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Manoel Satorno da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 23 de março de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:73F890B8