ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
SETOR DE CONTRATAÇÕES
SETOR DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de 01 (uma) Areninha Esportiva no Sítio Riachão I, zona rural do Município de Mato Grosso–PB, em conformidade com o projeto básico e demais peças técnicas vinculadas ao Convênio nº 102/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mato Grosso–PB e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – FDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 06 00 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação CONVÊNIO Nº 102/2026 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – FDE 12 361 0006 1157 0000 CONST REF E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001–200 000 1.500.1001 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000–200 006 1.571. VIGÊNCIA: até 25/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00072/2026 - 25.06.26 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 685.175,64
Publicado por:
Letícia Oliveira Muniz
Código Identificador:74347127