ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1.703, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “Roosevelt Herculano dos Santos (Jaqueirão)” a Praça situada na Rua José Rufino (ao lado da Promotoria de Justiça), em nossa cidade.
Art. 2º - As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no Orçamento Municipal.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 08 de dezembro de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:743A4A6F