ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, ou acessando: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Riacho dos Cavalos - PB, 03 de Julho de 2024
- Agente de Contratação
Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
Código Identificador:746687DF