ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA 439, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB

 

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 439, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

 

Designa gestores representantes, titulares e suplentes,para a adesão e representação do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, na Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância do Ministério da Educação (MEC).

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da LeiOrgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 540, de 12 de junho de2026, que instituiu a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, na qualidade de representantestitulares e suplentes, compor e responder pela adesão do Município de Caaporã, Estado da Paraíba,no âmbito da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, coordenada peloMinistério da Educação (MEC):

Representantes Titulares:

Nome: Renally Marrie Pereira da Silva

Cargo/Função: Chefe de Divisão de Programas Sociais

CPF: 087.440.914-43

E-mail institucional: renallymarrie15@gmail.com

Telefone: 83 99939-4400

Nome: Mylena Evily de Oliveira Cândido

Cargo/Função: Chefe de Divisão de Inspeção Escolar

CPF: 109.715.704-00

E-mail institucional: mylenaevilyoliveira@outlook.com

Telefone: 83 99968-5823

Representantes Suplentes:

Nome: Andressa Domingos de Andrade

Cargo/Função: Coordenadora

CPF: 109.501.824-86

E-mail institucional: contatoandressadomingos@gmail.com

Telefone: 83 98207-1395

Nome: Larissa Lopes de Lima

Cargo/Função: Coordenadora da Saúde Bucal

CPF: 123.940.934-63

E-mail institucional: larissalopes12@gmail.com

Telefone: 83 99118-1278

 

Art. 2º A participação dos(as) gestores(as) designados(as) no caput deste artigo será considerada derelevante serviço público, não ensejando remuneração específica.

 

Art. 3º Compete aos representantes acompanhar as atividades, articulações e formações promovidas

pela comunidade do MEC, bem como assegurar o fluxo de informações estratégicas para o

fortalecimento das políticas integradas voltadas a crianças de zero a seis anos no município.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIOPNAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ,Estado da Paraíba, 14 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Maria Beatriz Alves da Silva
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