ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00078/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00078/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00078/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de piso na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, vinculada à Delegacia de Polícia do Município de Princesa Isabel–PB, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 24.753,57.

 

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de piso na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, vinculada à Delegacia de Polícia do Município de Princesa Isabel–PB, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00078/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.104 (REALIZAR OBRAS DE INFRA?ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00182/2026 - 11.09.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 24.753,57.

 

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito


Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:7690E7B1