ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Jericó–PB, conforme descrição, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos e Demais Transferências Legais 20.30 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Fonte: 500 – Recursos não vinculados de impostos Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente 20.60 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fonte: 500 – Recursos não vinculados de impostos Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 540 – Transferências do FUNDEB (impostos e transferências de impostos) Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 569 – Outras transferências de recursos do FNDE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente 12.361.0008.2022 – Manutenção do Salário–Educação (QSE) Fonte: 550 – Transferências do Salário–Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente 20.65 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.2049 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Fonte: 500 – Recursos não vinculados de impostos Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente 20.70 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte: 500 – Recursos não vinculados de impostos Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Governo Federal Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Governo Estadual Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente 20.75 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte: 500 – Recursos não vinculados de impostos Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente 20.80 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte: 660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente Ressalta–se que as dotações acima elencadas possuem caráter estimativo e poderão ser utilizadas conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária no momento das contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, observando–se sempre os princípios da legalidade, responsabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário. Dessa forma, resta evidenciada a compatibilidade da futura contratação com o planejamento orçamentário do Município, garantindo suporte financeiro para a execução das despesas quando estas vierem a ser efetivamente realizadas.. VIGÊNCIA: até 28/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00043/2026 - 28.04.26 - E. ALVES DE FIGUEIREDO COSTA - R$ 542.662,85.
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:76E1AF80