ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Cubati

Poder Executivo

C.N.P.J.:08.732.182/0001-05

R são severino, 114, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidação Parcial

MAIO/2025 A ABRIL 2026

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

19.901.336,57

19.327.638,21

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

18.868.664,81

18.491.433,90

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

18.572.603,72

18.195.372,81

0,00

0,00

De Tributos

304.570,65

299.111,12

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

18.268.033,07

17.896.261,69

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

296.061,09

296.061,09

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

1.032.671,76

836.204,31

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

(2.831.450,96)

3.453.992,70

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa¹

(2.831.450,96)

3.453.992,70

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

6.429.309,82

11.434.754,60

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

7.637.637,78

6.025.054,26

0,00

0,00

(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados

1.623.123,00

1.955.707,64

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

22.732.787,53

15.873.645,51

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

59.986.553,64

63.955.849,81

0,00

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da

1.542.500,00

1.542.500,00

0,00

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT

58.444.053,64

62.413.349,81

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCLa)

34,05

30,97

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)

38,90

25,43

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

70.132.864,37

74.896.019,77

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

63.119.577,93

67.406.417,79

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

427.371,01

176.966,06

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidades Consolidadas: Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:771BE6AC