ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0008/2026 – PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2026 – PMC

 

Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA DEMOLIÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE MATA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR   Nº: 253/2026, pelo valor global de R$ 383.578,46 (Trezentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), ficando os valores das empresas: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62, ganhador do item 01, no valor global de R$ 383.578,46 (Trezentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.

 

Conceição - PB, 09 de novembro de 2026.

 

_____________________________________

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda
Código Identificador:7776211C