ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADE

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.641.200,00

258.455,05

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

42.020,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

2.200,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

817.520,00

130.213,87

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

779.460,00

128.241,18

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

26.193.406,00

4.253.171,38

2.1- Cota-Parte FPM

22.625.891,00

3.853.723,55

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

21.963.620,00

3.853.723,55

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

662.271,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

3.408.565,00

374.347,36

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

10.230,00

89,65

2.4- Cota-Parte ITR

1.320,00

6,28

2.5- Cota-Parte IPVA

147.400,00

25.004,54

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.834.606,00

4.511.626,43

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.106.227,00

850.634,28

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.852.424,50

277.272,33

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.168.736,00

1.573.257,12

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.689.845,00

1.030.216,98

6.1.1 - Principal

6.670.045,00

1.022.867,97

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

19.800,00

7.349,01

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.142.496,00

97.922,06

6.2.1 - Principal

1.142.496,00

97.922,06

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.171.745,00

346.547,89

6.3.1 - Principal

1.171.745,00

346.547,89

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

164.650,00

98.570,19

6.4.1 - Principal

164.650,00

98.570,19

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.563.818,00

172.233,69

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

 

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

546.831,20

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

414,72

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

546.416,48

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.120.088,32

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Inscritas em

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.168.736,00

889.267,61

889.267,61

884.988,99

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.057.026,00

889.177,61

889.177,61

884.898,99

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.354.183,00

147.884,33

147.884,33

144.146,04

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

6.702.843,00

741.293,28

741.293,28

740.752,95

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

1.111.710,00

90,00

90,00

90,00

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

574.650,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

537.060,00

90,00

90,00

90,00

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos

a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

889.267,61

889.267,61

884.988,99

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

741.383,28

741.383,28

740.842,95

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

54.701,77

54.701,77

50.963,48

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

93.182,56

93.182,56

93.182,56

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

889.177,61

889.177,61

884.898,99

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

93.182,56

93.182,56

93.182,56

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.032.280,85

889.177,61

889.177,61

60,30

16 - PERCENTUAL DE 57,13% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

197.982,81

93.182,56

93.182,56

26,89

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

51.982,18

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

157.325,71

683.989,51

683.989,51

526.663,80

43,48

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit

permitido no

exercício

anterior

Não aplicado no

exercício

anterior

(t)

Superávit

aplicado até o

primeiro

quadrimestre

Aplicado após o

primeiro

quadrimestre

(v)

Total de

superávit não

aplicado até o

final do exe

Superávit

permitido no

exercício

anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

414,72

0,00

0,00

414,72

414,72

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

414,72

0,00

0,00

414,72

414,72

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por

Subfunção)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.068.764,00

394.924,65

394.474,65

386.289,50

0,00

20.1 - Educação Infantil

119.790,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.948.974,00

394.924,65

394.474,65

386.289,50

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

Área de Atuação)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.547.655,00

542.808,98

542.358,98

530.435,54

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.878.893,00

147.884,33

147.884,33

144.146,04

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.668.762,00

394.924,65

394.474,65

386.289,50

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

126.870,00

5.305,95

5.305,95

5.305,95

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

394.474,65

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

850.634,28

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

526.663,80

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

414,72

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

718.030,41

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.127.906,61

718.030,41

15,92

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

242.392,71

67.431,24

132.444,68

0,00

109.948,03

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

193.153,64

67.431,24

83.205,61

0,00

109.948,03

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

49.239,07

0,00

49.239,07

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.468.338,00

118.667,37

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.530.738,00

115.138,30

31.1.1 - Salário - Educação

601.481,00

90.614,09

31.1.2 - PDDE

30.890,00

13,52

31.1.3 - PNAE

154.751,00

21.726,11

31.1.4 - PNATE

73.156,00

10,55

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

670.460,00

2.774,03

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

937.600,00

3.529,07

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.397.078,00

206.548,33

206.548,33

206.548,33

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

896.390,00

111.626,50

111.626,50

111.626,50

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.498.048,00

94.921,83

94.921,83

94.921,83

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.640,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

15.634.578,00

1.490.740,59

1.490.290,59

1.477.826,82

0,00

33.1- Despesas Correntes

12.594.578,00

1.490.740,59

1.490.290,59

1.477.826,82

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.382.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.211.662,00

1.490.740,59

1.490.290,59

1.477.826,82

0,00

33.2- Despesas de Capital

3.040.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

3.040.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

595.936,86

894.847,71

34.1 - Caixa

595.936,86

894.847,71

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

1.573.257,12

90.614,09

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

934.228,06

64.330,96

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1.234.965,92

921.130,84

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

813.428,57

82.765,40

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.318.105,77

82.765,40

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.269.711,28)

921.130,84

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:7781905C