ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 651, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022- 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA REDONDA/PB, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu com fundamento no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º.Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e, despesas de duração continuada, na formados Anexos I, II ,III e I Vede Ações Validadas.

 

Art. 2º.O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos.

 

§ 1º Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.

 

§ 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

 

§ 3º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.

 

Art. 3º.A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.

 

Art 4º.Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

 

Art 5º.A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares, por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações ocorridas.

 

§ 1º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual que decorram de créditos adicionais especiais, serão autorizados por lei específica, em conformidade com o art. 43 da Lei Federal nº 4320/1964.

 

§ 2º De acordo com o disposto no caput deste Artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com a Lei Orçamentária Anual e a Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.

 

Art. 6º.O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado a:

 

I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);

 

II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;

 

III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida, mediante autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 7º.Cabe ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025.

 

Art 8º.As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e, foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.

 

Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes, eventualmente necessários, ao Plano Plurianual.

 

Art. 9º.Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.

 

Art. 10.Fica o poder Executivo autorizado, por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC e IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025.

 

Art. 11.Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, em 20 de dezembro de 2021.

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA

Função

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

01

Legislativa

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

04

Administração

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

08

Assistência Social

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

10

Saúde

4.424.960,00

4.568.782,00

4.705.834,00

4.847.014,00

18.546.590,00

12

Educação

6.808.700,00

7.030.006,00

7.240.889,00

7.458.113,00

28.537.708,00

13

Cultura

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

15

Urbanismo

2.857.000,00

2.949.854,00

3.038.350,00

3.129.500,00

11.974.704,00

16

Habitação

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

17

Saneamento

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

20

Agricultura

926.000,00

956.097,00

984.778,00

1.014.323,00

3.881.198,00

26

Transporte

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

27

Desporto e Lazer

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

28

Encargos Especiais

1.406.000,00

1.451.696,00

1.495.247,00

1.540.104,00

5.893.047,00

99

Reserva de Contingência

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

Total Geral:

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA

SubFunção

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

031

Ação Legislativa

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

122

Administração Geral

1.653.874,00

1.707.631,00

1.758.852,00

1.811.620,00

6.931.977,00

123

Administração Financeira

482.000,00

497.666,00

512.595,00

527.973,00

2.020.234,00

244

Assistência Comunitária

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

301

Atenção Básica

2.319.500,00

2.394.886,00

2.466.732,00

2.540.734,00

9.721.852,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.720.750,00

1.776.678,00

1.829.976,00

1.884.876,00

7.212.280,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

304

Vigilância Sanitária

184.710,00

190.717,00

196.432,00

202.328,00

774.187,00

306

Alimentação e Nutrição

102.000,00

105.315,00

108.474,00

111.729,00

427.518,00

361

Ensino Fundamental

5.893.730,00

6.085.288,00

6.267.841,00

6.455.873,00

24.702.732,00

365

Educação Infantil

642.070,00

662.940,00

682.830,00

703.310,00

2.691.150,00

366

Educação de Jovens e Adultos

170.900,00

176.463,00

181.744,00

187.201,00

716.308,00

392

Difusão Cultural

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

451

Infra-Estrutura Urbana

690.000,00

712.425,00

733.799,00

755.812,00

2.892.036,00

452

Serviços Urbanos

2.167.000,00

2.237.429,00

2.304.551,00

2.373.688,00

9.082.668,00

482

Habitação Urbana

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

512

Saneamento Básico Urbano

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

606

Extensão Rural

706.000,00

728.947,00

750.813,00

773.340,00

2.959.100,00

607

Irrigação

220.000,00

227.150,00

233.965,00

240.983,00

922.098,00

782

Transporte Rodoviário

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

812

Desporto Comunitário

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

843

Serviço da Dívida Interna

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

846

Outros Encargos Especiais

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

999

Reserva de Contingência

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

Total Geral:

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeit

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos

Fonte de Recursos

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

0-Própria

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

8.609.340,00

8.889.113,00

9.155.810,00

9.430.488,00

36.084.751,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

1.892.820,00

1.954.343,00

2.012.967,00

2.073.359,00

7.933.489,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

2.314.960,00

2.390.201,00

2.461.904,00

2.535.763,00

9.702.828,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

930.000,00

960.227,00

989.035,00

1.018.704,00

3.897.966,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

2.180.000,00

2.250.852,00

2.318.375,00

2.387.926,00

9.137.153,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

135.000,00

139.391,00

143.569,00

147.874,00

565.834,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

315.000,00

325.238,00

334.996,00

345.046,00

1.320.280,00

15500000

Transferência do Salário- Educação

68.000,00

70.212,00

72.316,00

74.484,00

285.012,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

70.000,00

72.275,00

74.443,00

76.677,00

293.395,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

38.000,00

39.235,00

40.413,00

41.625,00

159.273,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

669.000,00

690.747,00

711.466,00

732.810,00

2.804.023,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.698.000,00

1.753.187,00

1.805.781,00

1.859.955,00

7.116.923,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

370.000,00

382.026,00

393.485,00

405.290,00

1.550.801,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

342.100,00

353.224,00

363.815,00

374.730,00

1.433.869,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

20.000,00

20.651,00

21.269,00

21.909,00

83.829,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.445.900,00

2.525.393,00

2.601.156,00

2.679.188,00

10.251.637,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

263.880,00

272.457,00

280.630,00

289.049,00

1.106.016,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

20.000,00

20.651,00

21.269,00

21.907,00

83.827,00

Total Geral:

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeit

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica

Função / SubFunção

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total Geral

01

Legislativa

810.300,00

836.636,00

861.733,00

887.586,00

3.396.255,00

51.000,00

52.657,00

54.237,00

55.864,00

213.758,00

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

031

Ação Legislativa

810.300,00

836.636,00

861.733,00

887.586,00

3.396.255,00

51.000,00

52.657,00

54.237,00

55.864,00

213.758,00

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

04

Administração

2.041.874,00

2.108.240,00

2.171.481,00

2.236.627,00

8.558.222,00

84.000,00

86.731,00

89.332,00

92.012,00

352.075,00

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

122

Administração Geral

1.567.874,00

1.618.834,00

1.667.394,00

1.717.417,00

6.571.519,00

76.000,00

78.471,00

80.824,00

83.249,00

318.544,00

1.643.874,00

1.697.305,00

1.748.218,00

1.800.666,00

6.890.063,00

123

Administração Financeira

474.000,00

489.406,00

504.087,00

519.210,00

1.986.703,00

8.000,00

8.260,00

8.508,00

8.763,00

33.531,00

482.000,00

497.666,00

512.595,00

527.973,00

2.020.234,00

08

Assistência Social

1.084.400,00

1.119.660,00

1.153.228,00

1.187.832,00

4.545.120,00

454.366,00

469.137,00

483.206,00

497.704,00

1.904.413,00

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

244

Assistência Comunitária

1.084.400,00

1.119.660,00

1.153.228,00

1.187.832,00

4.545.120,00

454.366,00

469.137,00

483.206,00

497.704,00

1.904.413,00

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

10 Saúde

 

3.953.210,00

4.081.698,00

4.204.139,00

4.330.267,00

16.569.314,00

471.750,00

487.084,00

501.695,00

516.747,00

1.977.276,00

4.424.960,00

4.568.782,00

4.705.834,00

4.847.014,00

18.546.590,00

122

Administração Geral

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

 

 

 

 

0,00

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

301

Atenção Básica

2.019.500,00

2.085.135,00

2.147.689,00

2.212.119,00

8.464.443,00

300.000,00

309.751,00

319.043,00

328.615,00

1.257.409,00

2.319.500,00

2.394.886,00

2.466.732,00

2.540.734,00

9.721.852,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.575.000,00

1.626.191,00

1.674.974,00

1.725.224,00

6.601.389,00

145.750,00

150.487,00

155.002,00

159.652,00

610.891,00

1.720.750,00

1.776.678,00

1.829.976,00

1.884.876,00

7.212.280,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

 

 

 

 

0,00

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

304

Vigilância Sanitária

158.710,00

163.871,00

168.782,00

173.848,00

665.211,00

26.000,00

26.846,00

27.650,00

28.480,00

108.976,00

184.710,00

190.717,00

196.432,00

202.328,00

774.187,00

12

Educação

5.577.630,00

5.758.923,00

5.931.672,00

6.109.622,00

23.377.847,00

1.231.070,00

1.271.083,00

1.309.217,00

1.348.491,00

5.159.861,00

6.808.700,00

7.030.006,00

7.240.889,00

7.458.113,00

28.537.708,00

306

Alimentação e Nutrição

102.000,00

105.315,00

108.474,00

111.729,00

427.518,00

 

 

 

 

0,00

102.000,00

105.315,00

108.474,00

111.729,00

427.518,00

361

Ensino Fundamental

5.135.730,00

5.302.651,00

5.461.724,00

5.625.573,00

21.525.678,00

758.000,00

782.637,00

806.117,00

830.300,00

3.177.054,00

5.893.730,00

6.085.288,00

6.267.841,00

6.455.873,00

24.702.732,00

365

Educação Infantil

210.000,00

216.828,00

223.332,00

230.030,00

880.190,00

432.070,00

446.112,00

459.498,00

473.280,00

1.810.960,00

642.070,00

662.940,00

682.830,00

703.310,00

2.691.150,00

366

Educação de Jovens e Adultos

129.900,00

134.129,00

138.142,00

142.290,00

544.461,00

41.000,00

42.334,00

43.602,00

44.911,00

171.847,00

170.900,00

176.463,00

181.744,00

187.201,00

716.308,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica

Função / SubFunção

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total Geral

13

Cultura

260.000,00

268.455,00

276.502,00

284.800,00

1.089.757,00

6.000,00

6.195,00

6.381,00

6.572,00

25.148,00

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

392

Difusão Cultural

260.000,00

268.455,00

276.502,00

284.800,00

1.089.757,00

6.000,00

6.195,00

6.381,00

6.572,00

25.148,00

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

15

Urbanismo

1.567.000,00

1.617.929,00

1.666.466,00

1.716.460,00

6.567.855,00

1.290.000,00

1.331.925,00

1.371.884,00

1.413.040,00

5.406.849,00

2.857.000,00

2.949.854,00

3.038.350,00

3.129.500,00

11.974.704,00

451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

0,00

690.000,00

712.425,00

733.799,00

755.812,00

2.892.036,00

690.000,00

712.425,00

733.799,00

755.812,00

2.892.036,00

452

Serviços Urbanos

1.567.000,00

1.617.929,00

1.666.466,00

1.716.460,00

6.567.855,00

600.000,00

619.500,00

638.085,00

657.228,00

2.514.813,00

2.167.000,00

2.237.429,00

2.304.551,00

2.373.688,00

9.082.668,00

16

Habitação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

482

Habitação Urbana

 

 

 

 

0,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

17

Saneamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

0,00

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

20

Agricultura

216.000,00

223.022,00

229.710,00

236.603,00

905.335,00

710.000,00

733.075,00

755.068,00

777.720,00

2.975.863,00

926.000,00

956.097,00

984.778,00

1.014.323,00

3.881.198,00

606

Extensão Rural

216.000,00

223.022,00

229.710,00

236.603,00

905.335,00

490.000,00

505.925,00

521.103,00

536.737,00

2.053.765,00

706.000,00

728.947,00

750.813,00

773.340,00

2.959.100,00

607

Irrigação

 

 

 

 

0,00

220.000,00

227.150,00

233.965,00

240.983,00

922.098,00

220.000,00

227.150,00

233.965,00

240.983,00

922.098,00

26

Transporte

120.000,00

123.901,00

127.617,00

131.446,00

502.964,00

175.000,00

180.688,00

186.108,00

191.691,00

733.487,00

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

782

Transporte Rodoviário

120.000,00

123.901,00

127.617,00

131.446,00

502.964,00

175.000,00

180.688,00

186.108,00

191.691,00

733.487,00

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

27

Desporto e Lazer

140.000,00

144.553,00

148.886,00

153.355,00

586.794,00

317.500,00

327.819,00

337.653,00

347.783,00

1.330.755,00

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

812

Desporto Comunitário

140.000,00

144.553,00

148.886,00

153.355,00

586.794,00

317.500,00

327.819,00

337.653,00

347.783,00

1.330.755,00

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica

Função / SubFunção

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total Geral

28

Encargos Especiais

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

1.406.000,00

1.451.696,00

1.495.247,00

1.540.104,00

5.893.047,00

843

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

0,00

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

846

Outros Encargos Especiais

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

 

 

 

 

0,00

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

99

Reserva de Contingência

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

999

Reserva de Contingência

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

 

 

 

 

0,00

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

Total Geral:

16.701.414,00

17.244.207,00

17.761.530,00

18.294.381,00

70.001.532,00

5.680.586,00

5.865.216,00

6.041.169,00

6.222.403,00

23.809.374,00

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica

Programa

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total

Corrente Capital Total Geral

1001

AÇÃO LEGISLATIVA

810.300,00

836.636,00

861.733,00

887.586,00

3.396.255,00

51.000,00

52.657,00

54.237,00

55.864,00

213.758,00

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

1002

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

2.041.874,00

2.108.240,00

2.171.481,00

2.236.627,00

8.558.222,00

84.000,00

86.731,00

89.332,00

92.012,00

352.075,00

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

1003

ENCARGOS ESPECIAIS

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

1.406.000,00

1.451.696,00

1.495.247,00

1.540.104,00

5.893.047,00

1005

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

5.577.630,00

5.758.923,00

5.931.672,00

6.109.622,00

23.377.847,00

1.231.070,00

1.271.083,00

1.309.217,00

1.348.491,00

5.159.861,00

6.808.700,00

7.030.006,00

7.240.889,00

7.458.113,00

28.537.708,00

1006

ESPORTE E LAZER

140.000,00

144.553,00

148.886,00

153.355,00

586.794,00

317.500,00

327.819,00

337.653,00

347.783,00

1.330.755,00

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

1007

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

1.084.400,00

1.119.660,00

1.153.228,00

1.187.832,00

4.545.120,00

454.366,00

469.137,00

483.206,00

497.704,00

1.904.413,00

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

3.953.210,00

4.081.698,00

4.204.139,00

4.330.267,00

16.569.314,00

471.750,00

487.084,00

501.695,00

516.747,00

1.977.276,00

4.424.960,00

4.568.782,00

4.705.834,00

4.847.014,00

18.546.590,00

1009

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

1.687.000,00

1.741.830,00

1.794.083,00

1.847.906,00

7.070.819,00

1.364.900,00

1.409.260,00

1.451.538,00

1.495.084,00

5.720.782,00

3.051.900,00

3.151.090,00

3.245.621,00

3.342.990,00

12.791.601,00

1011

HABITAÇÃO POPULAR

 

 

 

 

0,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

1012

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

216.000,00

223.022,00

229.710,00

236.603,00

905.335,00

960.000,00

991.200,00

1.020.937,00

1.051.565,00

4.023.702,00

1.176.000,00

1.214.222,00

1.250.647,00

1.288.168,00

4.929.037,00

1013

REVITALIZAÇÃO CULTURAL

260.000,00

268.455,00

276.502,00

284.800,00

1.089.757,00

6.000,00

6.195,00

6.381,00

6.572,00

25.148,00

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

9900

RESERVA DE CONTINGENCIA

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

 

 

 

 

0,00

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

Total Geral:

16.701.414,00

17.244.207,00

17.761.530,00

18.294.381,00

70.001.532,00

5.680.586,00

5.865.216,00

6.041.169,00

6.222.403,00

23.809.374,00

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos

Função / SubFunção

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total Geral

01

Legislativa

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

031

Ação Legislativa

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

 

 

 

 

0,00

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

04

Administração

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

122

Administração Geral

1.643.874,00

1.697.305,00

1.748.218,00

1.800.666,00

6.890.063,00

 

 

 

 

0,00

1.643.874,00

1.697.305,00

1.748.218,00

1.800.666,00

6.890.063,00

123

Administração Financeira

482.000,00

497.666,00

512.595,00

527.973,00

2.020.234,00

 

 

 

 

0,00

482.000,00

497.666,00

512.595,00

527.973,00

2.020.234,00

08

Assistência Social

935.666,00

966.089,00

995.052,00

1.024.911,00

3.921.718,00

603.100,00

622.708,00

641.382,00

660.625,00

2.527.815,00

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

244

Assistência Comunitária

935.666,00

966.089,00

995.052,00

1.024.911,00

3.921.718,00

603.100,00

622.708,00

641.382,00

660.625,00

2.527.815,00

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

10

Saúde

2.366.960,00

2.443.894,00

2.517.203,00

2.592.723,00

9.920.780,00

2.058.000,00

2.124.888,00

2.188.631,00

2.254.291,00

8.625.810,00

4.424.960,00

4.568.782,00

4.705.834,00

4.847.014,00

18.546.590,00

122

Administração Geral

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

 

 

 

 

0,00

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

301

Atenção Básica

945.000,00

975.714,00

1.004.985,00

1.035.135,00

3.960.834,00

1.374.500,00

1.419.172,00

1.461.747,00

1.505.599,00

5.761.018,00

2.319.500,00

2.394.886,00

2.466.732,00

2.540.734,00

9.721.852,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.301.750,00

1.344.060,00

1.384.380,00

1.425.912,00

5.456.102,00

419.000,00

432.618,00

445.596,00

458.964,00

1.756.178,00

1.720.750,00

1.776.678,00

1.829.976,00

1.884.876,00

7.212.280,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

30.000,00

30.975,00

31.904,00

32.861,00

125.740,00

160.000,00

165.200,00

170.156,00

175.261,00

670.617,00

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

304

Vigilância Sanitária

80.210,00

82.819,00

85.300,00

87.861,00

336.190,00

104.500,00

107.898,00

111.132,00

114.467,00

437.997,00

184.710,00

190.717,00

196.432,00

202.328,00

774.187,00

12

Educação

1.981.820,00

2.046.237,00

2.107.616,00

2.170.848,00

8.306.521,00

4.826.880,00

4.983.769,00

5.133.273,00

5.287.265,00

20.231.187,00

6.808.700,00

7.030.006,00

7.240.889,00

7.458.113,00

28.537.708,00

306

Alimentação e Nutrição

32.000,00

33.040,00

34.031,00

35.052,00

134.123,00

70.000,00

72.275,00

74.443,00

76.677,00

293.395,00

102.000,00

105.315,00

108.474,00

111.729,00

427.518,00

361

Ensino Fundamental

1.682.250,00

1.736.925,00

1.789.033,00

1.842.705,00

7.050.913,00

4.211.480,00

4.348.363,00

4.478.808,00

4.613.168,00

17.651.819,00

5.893.730,00

6.085.288,00

6.267.841,00

6.455.873,00

24.702.732,00

365

Educação Infantil

189.070,00

195.217,00

201.071,00

207.104,00

792.462,00

453.000,00

467.723,00

481.759,00

496.206,00

1.898.688,00

642.070,00

662.940,00

682.830,00

703.310,00

2.691.150,00

366

Educação de Jovens e Adultos

78.500,00

81.055,00

83.481,00

85.987,00

329.023,00

92.400,00

95.408,00

98.263,00

101.214,00

387.285,00

170.900,00

176.463,00

181.744,00

187.201,00

716.308,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos

Função / SubFunção

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total Geral

13

Cultura

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

392

Difusão Cultural

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

 

 

 

 

0,00

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

15

Urbanismo

1.982.000,00

2.046.416,00

2.107.809,00

2.171.044,00

8.307.269,00

875.000,00

903.438,00

930.541,00

958.456,00

3.667.435,00

2.857.000,00

2.949.854,00

3.038.350,00

3.129.500,00

11.974.704,00

451

Infra-Estrutura Urbana

230.000,00

237.475,00

244.600,00

251.938,00

964.013,00

460.000,00

474.950,00

489.199,00

503.874,00

1.928.023,00

690.000,00

712.425,00

733.799,00

755.812,00

2.892.036,00

452

Serviços Urbanos

1.752.000,00

1.808.941,00

1.863.209,00

1.919.106,00

7.343.256,00

415.000,00

428.488,00

441.342,00

454.582,00

1.739.412,00

2.167.000,00

2.237.429,00

2.304.551,00

2.373.688,00

9.082.668,00

16

Habitação

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

100.000,00

103.250,00

106.348,00

109.538,00

419.136,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

482

Habitação Urbana

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

100.000,00

103.250,00

106.348,00

109.538,00

419.136,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

17

Saneamento

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

89.900,00

92.822,00

95.606,00

98.475,00

376.803,00

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

512

Saneamento Básico Urbano

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

89.900,00

92.822,00

95.606,00

98.475,00

376.803,00

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

20

Agricultura

406.000,00

419.197,00

431.771,00

444.726,00

1.701.694,00

520.000,00

536.900,00

553.007,00

569.597,00

2.179.504,00

926.000,00

956.097,00

984.778,00

1.014.323,00

3.881.198,00

606

Extensão Rural

356.000,00

367.572,00

378.597,00

389.957,00

1.492.126,00

350.000,00

361.375,00

372.216,00

383.383,00

1.466.974,00

706.000,00

728.947,00

750.813,00

773.340,00

2.959.100,00

607

Irrigação

50.000,00

51.625,00

53.174,00

54.769,00

209.568,00

170.000,00

175.525,00

180.791,00

186.214,00

712.530,00

220.000,00

227.150,00

233.965,00

240.983,00

922.098,00

26

Transporte

205.000,00

211.664,00

218.012,00

224.553,00

859.229,00

90.000,00

92.925,00

95.713,00

98.584,00

377.222,00

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

782

Transporte Rodoviário

205.000,00

211.664,00

218.012,00

224.553,00

859.229,00

90.000,00

92.925,00

95.713,00

98.584,00

377.222,00

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

27

Desporto e Lazer

167.500,00

172.947,00

178.131,00

183.478,00

702.056,00

290.000,00

299.425,00

308.408,00

317.660,00

1.215.493,00

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

812

Desporto Comunitário

167.500,00

172.947,00

178.131,00

183.478,00

702.056,00

290.000,00

299.425,00

308.408,00

317.660,00

1.215.493,00

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos

Função / SubFunção

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total Geral

28

Encargos Especiais

1.294.000,00

1.336.055,00

1.376.138,00

1.417.421,00

5.423.614,00

112.000,00

115.641,00

119.109,00

122.683,00

469.433,00

1.406.000,00

1.451.696,00

1.495.247,00

1.540.104,00

5.893.047,00

843

Serviço da Dívida Interna

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

 

 

 

 

0,00

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

846

Outros Encargos Especiais

714.000,00

737.205,00

759.322,00

782.101,00

2.992.628,00

112.000,00

115.641,00

119.109,00

122.683,00

469.433,00

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

99

Reserva de Contingência

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

999

Reserva de Contingência

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

 

 

 

 

0,00

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

Total Geral:

12.817.120,00

13.233.657,00

13.630.681,00

14.039.610,00

53.721.068,00

9.564.880,00

9.875.766,00

10.172.018,00

10.477.174,00

40.089.838,00

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos

Programa

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total

Tesouro Outras Fontes Total Geral

1001

AÇÃO LEGISLATIVA

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

 

 

 

 

0,00

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

1002

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

 

 

 

 

0,00

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

1003

ENCARGOS ESPECIAIS

1.294.000,00

1.336.055,00

1.376.138,00

1.417.421,00

5.423.614,00

112.000,00

115.641,00

119.109,00

122.683,00

469.433,00

1.406.000,00

1.451.696,00

1.495.247,00

1.540.104,00

5.893.047,00

1005

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

1.981.820,00

2.046.237,00

2.107.616,00

2.170.848,00

8.306.521,00

4.826.880,00

4.983.769,00

5.133.273,00

5.287.265,00

20.231.187,00

6.808.700,00

7.030.006,00

7.240.889,00

7.458.113,00

28.537.708,00

1006

ESPORTE E LAZER

167.500,00

172.947,00

178.131,00

183.478,00

702.056,00

290.000,00

299.425,00

308.408,00

317.660,00

1.215.493,00

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

1007

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

935.666,00

966.089,00

995.052,00

1.024.911,00

3.921.718,00

603.100,00

622.708,00

641.382,00

660.625,00

2.527.815,00

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

2.366.960,00

2.443.894,00

2.517.203,00

2.592.723,00

9.920.780,00

2.058.000,00

2.124.888,00

2.188.631,00

2.254.291,00

8.625.810,00

4.424.960,00

4.568.782,00

4.705.834,00

4.847.014,00

18.546.590,00

1009

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

2.197.000,00

2.268.405,00

2.336.456,00

2.406.551,00

9.208.412,00

854.900,00

882.685,00

909.165,00

936.439,00

3.583.189,00

3.051.900,00

3.151.090,00

3.245.621,00

3.342.990,00

12.791.601,00

1011

HABITAÇÃO POPULAR

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

100.000,00

103.250,00

106.348,00

109.538,00

419.136,00

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

1012

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

456.000,00

470.822,00

484.945,00

499.495,00

1.911.262,00

720.000,00

743.400,00

765.702,00

788.673,00

3.017.775,00

1.176.000,00

1.214.222,00

1.250.647,00

1.288.168,00

4.929.037,00

1013

REVITALIZAÇÃO CULTURAL

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

 

 

 

 

0,00

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

9900

RESERVA DE CONTINGENCIA

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

 

 

 

 

0,00

Total Geral:

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

12.817.120,00

13.233.657,00

13.630.681,00

14.039.610,00

53.721.068,00

9.564.880,00

9.875.766,00

10.172.018,00

10.477.174,00

40.089.838,00

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

10

GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

7

4.764.174,00

4.918.954,00

5.066.578,00

5.218.564,00

19.968.270,00

01

Legislativa

1

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

031

Ação Legislativa

1

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

1001

AÇÃO LEGISLATIVA

 

861.300,00

889.293,00

915.970,00

943.450,00

3.610.013,00

04

Administração

2

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

122

Administração Geral

1

1.643.874,00

1.697.305,00

1.748.218,00

1.800.666,00

6.890.063,00

1002

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

1.643.874,00

1.697.305,00

1.748.218,00

1.800.666,00

6.890.063,00

123

Administração Financeira

1

482.000,00

497.666,00

512.595,00

527.973,00

2.020.234,00

1002

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

482.000,00

497.666,00

512.595,00

527.973,00

2.020.234,00

13

Cultura

1

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

392

Difusão Cultural

1

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

1013

REVITALIZAÇÃO CULTURAL

 

266.000,00

274.650,00

282.883,00

291.372,00

1.114.905,00

28

Encargos Especiais

2

1.406.000,00

1.451.696,00

1.495.247,00

1.540.104,00

5.893.047,00

843

Serviço da Dívida Interna

1

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

1003

ENCARGOS ESPECIAIS

 

580.000,00

598.850,00

616.816,00

635.320,00

2.430.986,00

846

Outros Encargos Especiais

1

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

1003

ENCARGOS ESPECIAIS

 

826.000,00

852.846,00

878.431,00

904.784,00

3.462.061,00

99

Reserva de Contingência

1

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

999

Reserva de Contingência

1

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

9900

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

105.000,00

108.344,00

111.665,00

114.999,00

440.008,00

12

DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

12

13.389.926,00

13.825.157,00

14.239.853,00

14.667.062,00

56.121.998,00

08

Assistência Social

1

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

244

Assistência Comunitária

1

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

1007

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

 

1.538.766,00

1.588.797,00

1.636.434,00

1.685.536,00

6.449.533,00

10

Saúde

5

4.424.960,00

4.568.782,00

4.705.834,00

4.847.014,00

18.546.590,00

122

Administração Geral

1

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

301

Atenção Básica

1

2.319.500,00

2.394.886,00

2.466.732,00

2.540.734,00

9.721.852,00

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

2.319.500,00

2.394.886,00

2.466.732,00

2.540.734,00

9.721.852,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1

1.720.750,00

1.776.678,00

1.829.976,00

1.884.876,00

7.212.280,00

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

1.720.750,00

1.776.678,00

1.829.976,00

1.884.876,00

7.212.280,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

1

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

304

Vigilância Sanitária

1

184.710,00

190.717,00

196.432,00

202.328,00

774.187,00

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

184.710,00

190.717,00

196.432,00

202.328,00

774.187,00

12

Educação

4

6.808.700,00

7.030.006,00

7.240.889,00

7.458.113,00

28.537.708,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

12

DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

12

13.389.926,00

13.825.157,00

14.239.853,00

14.667.062,00

56.121.998,00

12

Educação

4

6.808.700,00

7.030.006,00

7.240.889,00

7.458.113,00

28.537.708,00

306

Alimentação e Nutrição

1

102.000,00

105.315,00

108.474,00

111.729,00

427.518,00

1005

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

102.000,00

105.315,00

108.474,00

111.729,00

427.518,00

361

Ensino Fundamental

1

5.893.730,00

6.085.288,00

6.267.841,00

6.455.873,00

24.702.732,00

1005

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

5.893.730,00

6.085.288,00

6.267.841,00

6.455.873,00

24.702.732,00

365

Educação Infantil

1

642.070,00

662.940,00

682.830,00

703.310,00

2.691.150,00

1005

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

642.070,00

662.940,00

682.830,00

703.310,00

2.691.150,00

366

Educação de Jovens e Adultos

1

170.900,00

176.463,00

181.744,00

187.201,00

716.308,00

1005

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

170.900,00

176.463,00

181.744,00

187.201,00

716.308,00

16

Habitação

1

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

482

Habitação Urbana

1

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

1011

HABITAÇÃO POPULAR

 

160.000,00

165.200,00

170.157,00

175.261,00

670.618,00

27

Desporto e Lazer

1

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

812

Desporto Comunitário

1

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

1006

ESPORTE E LAZER

 

457.500,00

472.372,00

486.539,00

501.138,00

1.917.549,00

13

DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

7

4.227.900,00

4.365.312,00

4.496.268,00

4.631.158,00

17.720.638,00

15

Urbanismo

3

2.857.000,00

2.949.854,00

3.038.350,00

3.129.500,00

11.974.704,00

451

Infra-Estrutura Urbana

2

690.000,00

712.425,00

733.799,00

755.812,00

2.892.036,00

1009

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

440.000,00

454.300,00

467.930,00

481.967,00

1.844.197,00

1012

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

 

250.000,00

258.125,00

265.869,00

273.845,00

1.047.839,00

452

Serviços Urbanos

1

2.167.000,00

2.237.429,00

2.304.551,00

2.373.688,00

9.082.668,00

1009

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

2.167.000,00

2.237.429,00

2.304.551,00

2.373.688,00

9.082.668,00

17

Saneamento

1

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

512

Saneamento Básico Urbano

1

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

1009

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

149.900,00

154.772,00

159.415,00

164.198,00

628.285,00

20

Agricultura

2

926.000,00

956.097,00

984.778,00

1.014.323,00

3.881.198,00

606

Extensão Rural

1

706.000,00

728.947,00

750.813,00

773.340,00

2.959.100,00

1012

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

 

706.000,00

728.947,00

750.813,00

773.340,00

2.959.100,00

607

Irrigação

1

220.000,00

227.150,00

233.965,00

240.983,00

922.098,00

1012

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

 

220.000,00

227.150,00

233.965,00

240.983,00

922.098,00

26

Transporte

1

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

782

Transporte Rodoviário

1

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

1009

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

295.000,00

304.589,00

313.725,00

323.137,00

1.236.451,00

Total Geral:

26

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

10

GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

7

4.764.174,00

4.918.954,00

5.066.578,00

5.218.564,00

19.968.270,00

12

DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

12

13.389.926,00

13.825.157,00

14.239.853,00

14.667.062,00

56.121.998,00

13

DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

7

4.227.900,00

4.365.312,00

4.496.268,00

4.631.158,00

17.720.638,00

Total Geral:

26

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão

Orgão/Unidades Orçamentárias

Programas Próprios

Ações Próprias

01

CÂMARA MUNICIPAL

1

3

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

1

3

02

PREFEITURA MUNICIPAL

13

59

02.002

GABINETE DO PREFEITO

1

1

02.003

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

2

02.004

SECRETARIA DE FINANÇAS

2

4

02.005

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

13

02.006

SECRETARIA DE ESPORTE

1

3

02.008

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

2

7

02.009

SECRETARIA DE AGRICULTURA

1

5

02.010

SECRETARIA DE CULTURA

1

2

02.011

SECRETARIA DE TRANSPORTE

1

2

06.006

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1

9

07.007

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

11

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

1

99.099

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

1

Total Geral

15

63

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XI - Totais por Tipo de Programa

Tipo de Programa

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

1

FINALÍSTICO

9

18.745.126,00

19.354.412,00

19.934.974,00

20.533.042,00

78.567.554,00

2

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2

1.511.000,00

1.560.040,00

1.606.912,00

1.655.103,00

6.333.055,00

3

APOIO ADMINISTRATIVO

1

2.125.874,00

2.194.971,00

2.260.813,00

2.328.639,00

8.910.297,00

Total Geral:

12

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1001 AÇÃO LEGISLATIVA

3

861.300,00

3

889.293,00

3

915.970,00

3

943.450,00

12

3.610.013,00

Objetivo: Promover as condições de Trabalho do Poder Legislativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções;Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Legislativo

Órgão Responsável: CÂMARA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: CÂMARA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Fonte

0

Referência Atual

0

Referência Esperada

0

Ação: 1001 Construção e ou Ampliação do Prédio da Camara Municipal

1

30.500,00

1

31.491,00

1

32.436,00

1

33.409,00

4

127.836,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade:Promover melhorias nas instalações da câmara Municipal.

Produto:Obras/Reformas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Câmara

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

30.500,00

 

31.491,00

 

32.436,00

 

33.409,00

 

127.836,00

Ação: 1002 Aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara

1

20.500,00

1

21.166,00

1

21.801,00

1

22.455,00

4

85.922,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade:Possibilitar a aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara

Produto:Veículos e equipamentos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Câmara

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

20.500,00

 

21.166,00

 

21.801,00

 

22.455,00

 

85.922,00

Ação: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

1

810.300,00

1

836.636,00

1

861.733,00

1

887.586,00

4

3.396.255,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade:Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Câmara

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

810.300,00

 

836.636,00

 

861.733,00

 

887.586,00

 

3.396.255,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4

2.125.874,00

4

2.194.971,00

4

2.260.813,00

4

2.328.639,00

16

8.910.297,00

Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..

MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Administração - Finanças Municipal

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

Diminuição do endevidamento

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Evolução da Receita Própria Arrecadada

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

IEGM - FISCAL

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,53

Referência Esperada

0,90

Indicador

IEGM - PLANEJAMENTO

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,25

Referência Esperada

0,90

Ação: 1003 Ampliação e ou Recuperação do Prédio da Prefeitura

1

51.000,00

1

52.658,00

1

54.237,00

1

55.864,00

4

213.759,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Possibilitar a constante melhoria das instalações para melhor atendimento aos cidadãos.

Produto:Instalações mantidas

Unid.Medida:R$

Prefeitura Municipal

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

51.000,00

 

52.658,00

 

54.237,00

 

55.864,00

 

213.759,00

Ação: 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete

1

465.500,00

1

480.632,00

1

495.046,00

1

509.899,00

4

1.951.077,00

Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO

Finalidade:Possibilitar o custeio das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito

Produto:Atividades Mantidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Gabinete

Fonte de Recursos

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

465.500,00

 

480.632,00

 

495.046,00

 

509.899,00

 

1.951.077,00

Ação: 2003 Manutenção das Ativ.da Sec. de Administracao

1

1.127.374,00

1

1.164.015,00

1

1.198.935,00

1

1.234.903,00

4

4.725.227,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Desenvolver as atividades inerentes a Secretaria de Administração.Contribuir para a adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilitem a gestão de pessoas e o atendimento das metas que compõem todo esse processo.

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Administração

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

1.127.374,00

 

1.164.015,00

 

1.198.935,00

 

1.234.903,00

 

4.725.227,00

Ação: 2005 Manutenção das Atividades da Sec.de Financas

1

482.000,00

1

497.666,00

1

512.595,00

1

527.973,00

4

2.020.234,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Finalidade:Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimento. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente, desenvolvendo projetos de inovação que assegurem a evolução institucional. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade facilitando o desenvolvimento de suas atividades fins.

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

482.000,00

 

497.666,00

 

512.595,00

 

527.973,00

 

2.020.234,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1003 ENCARGOS ESPECIAIS

7

1.406.000,00

7

1.451.696,00

7

1.495.247,00

7

1.540.104,00

28

5.893.047,00

Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas ressarcimentos indenizações, precatórios

MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Encargos - Dividas

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

Diminuição dos Precatórios

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Dimunuição do percentual de dívidas

Fonte

-

Referência Atual

--

Referência Esperada

-

Ação: 0001 Amortização da Dívida Contratada

1

580.000,00

1

598.850,00

1

616.816,00

1

635.320,00

4

2.430.986,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Efetuar o pagamento e amortização dos valores alocados em Dívida pelo município.

Produto: Dívidas Amortizadas

Unid.Medida:R$

Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

580.000,00

 

598.850,00

 

616.816,00

 

635.320,00

 

2.430.986,00

Ação: 0002 Pagamento de Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições

1

657.000,00

1

678.353,00

1

698.704,00

1

719.665,00

4

2.753.722,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Finalidade:Cumprir com o pagamento de obrigações relativas a : Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições

Produto:Pagamentos Efetuados

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

550.000,00

 

567.875,00

 

584.912,00

 

602.459,00

 

2.305.246,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

12.000,00

 

12.390,00

 

12.762,00

 

13.145,00

 

50.297,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

85.000,00

 

87.763,00

 

90.395,00

 

93.107,00

 

356.265,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Ação: 0003 Pagamento das Contribuições para o - PASEP

1

169.000,00

1

174.493,00

1

179.727,00

1

185.119,00

4

708.339,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Efetuar o pagamento regular das contribuições para o PASEP Produto:Contribuições Pagas

Unid.Medida:R$

Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

164.000,00

 

169.330,00

 

174.410,00

 

179.642,00

 

687.382,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

5.000,00

 

5.163,00

 

5.317,00

 

5.477,00

 

20.957,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

 

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1004 Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares

1

353.000,00

1

364.473,00

1

375.407,00

1

386.669,00

4

1.479.549,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Melhorar a infra estrutura das Escolas;Construir unidades escolares para atendimento das crianças do ensino fundamental; Reformar, ampliar e modernizar as escolas de ensino fundamental;

Produto:Instalações Mantidas e Ampliadas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

123.000,00

 

126.998,00

 

130.807,00

 

134.732,00

 

515.537,00

Ação: 1005 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Educação

1

193.000,00

1

199.273,00

1

205.251,00

1

211.409,00

4

808.933,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Possibilitar a melhoria da infraestrutura educacional através da aquisição de mobiliários e equipamentos;Adquirir equipamentos e mobiliários modernos para as unidades escolares.

Produto:Infraestrura na Educação

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

70.000,00

 

72.275,00

 

74.443,00

 

76.677,00

 

293.395,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

Ação: 1006 Aquisição de Veículos para Educação

1

100.000,00

1

103.250,00

1

106.348,00

1

109.538,00

4

419.136,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Adquirir veículos para melhoria da frota do município no atendimento ao ensino fundamental;Ampliar a rede de transporte escolar com aquisição de ônibus, ofertando conforto e segurança para nossos alunos em parcerias com o governo do Estado e/ou Federal;

Produto:Veículos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

Ação: 1007 Implantação e melhoria de unidades de Educação Infantil

1

420.000,00

1

433.650,00

1

446.661,00

1

460.060,00

4

1.760.371,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Possibilitar a implantação e reestruturação e melhoria de unidades de Educação Infantil aumentando a capacidade de atendimento aos alunos

Produto:Unidades Implantadas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.347,00

 

109.538,00

 

419.135,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do

 

110.000,00

 

113.575,00

 

116.983,00

 

120.492,00

 

461.050,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

 

Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

160.000,00

 

165.200,00

 

170.157,00

 

175.261,00

 

670.618,00

Ação: 1008 Aquisição/Desapropiação de Imóveis

1

40.000,00

1

41.300,00

1

42.540,00

1

43.816,00

4

167.656,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Possibilitar a desapropriação ou aquisição de imóveis em benefício da educação.

Produto:Aquisições / Desapropiações

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

Ação: 2006 Manutenção da Merenda Escolar

1

102.000,00

1

105.315,00

1

108.474,00

1

111.729,00

4

427.518,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Executar as ações para manutenção da distribuição da merenda escolar de forma regular;Oferecer merenda escolar de qualidade com o acompanhamento do nutricionista;

Produto:Merenda distribuída

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

32.000,00

 

33.040,00

 

34.031,00

 

35.052,00

 

134.123,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

70.000,00

 

72.275,00

 

74.443,00

 

76.677,00

 

293.395,00

Ação: 2007 Manutenção das atividades do transporte escolar

1

472.880,00

1

488.249,00

1

502.898,00

1

517.983,00

4

1.982.010,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Custear a manutenção e o desenvolvimento de todas as ações necessárias para o bom desempenho do transporte escolar.

Produto:Alunos Transportados

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

38.000,00

 

39.235,00

 

40.413,00

 

41.625,00

 

159.273,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

114.000,00

 

117.705,00

 

121.236,00

 

124.873,00

 

477.814,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

140.880,00

 

145.459,00

 

149.823,00

 

154.317,00

 

590.479,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Ação: 2008 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE

1

1.362.250,00

1

1.406.525,00

1

1.448.719,00

1

1.492.182,00

4

5.709.676,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos próprios assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

29.000,00

 

29.943,00

 

30.841,00

 

31.766,00

 

121.550,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

1.333.250,00

 

1.376.582,00

 

1.417.878,00

 

1.460.416,00

 

5.588.126,00

Ação: 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB

1

3.125.500,00

1

3.227.084,00

1

3.323.892,00

1

3.423.610,00

4

13.100.086,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos do FUNDEB assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.

Produto:Atividades Mantidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Educação

Fonte de Recursos

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

625.000,00

 

645.314,00

 

664.673,00

 

684.614,00

 

2.619.601,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

2.134.000,00

 

2.203.356,00

 

2.269.455,00

 

2.337.538,00

 

8.944.349,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

95.500,00

 

98.606,00

 

101.562,00

 

104.610,00

 

400.278,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

271.000,00

 

279.808,00

 

288.202,00

 

296.848,00

 

1.135.858,00

Ação: 2011 Manut. das Ativ. de Educação Infantil

1

222.070,00

1

229.290,00

1

236.169,00

1

243.250,00

4

930.779,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Custear as despesas com a educação infantil.

Produto:Serviços mantidos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

5.000,00

 

5.163,00

 

5.317,00

 

5.477,00

 

20.957,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

84.070,00

 

86.804,00

 

89.407,00

 

92.089,00

 

352.370,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

43.000,00

 

44.398,00

 

45.730,00

 

47.100,00

 

180.228,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.905,00

 

32.862,00

 

125.742,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.905,00

 

32.860,00

 

125.740,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

 

30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.905,00

 

32.862,00

 

125.742,00

Ação: 2012 Manutençao das Atividades de Jovens e Adultos

1

170.900,00

1

176.463,00

1

181.744,00

1

187.201,00

4

716.308,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Desenvolver as atividades da Educação com Jovens e Adultos

Produto:Atividades AMntidas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

75.500,00

 

77.957,00

 

80.291,00

 

82.701,00

 

316.449,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

22.000,00

 

22.715,00

 

23.397,00

 

24.099,00

 

92.211,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

16.000,00

 

16.521,00

 

17.015,00

 

17.526,00

 

67.062,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

9.500,00

 

9.810,00

 

10.102,00

 

10.404,00

 

39.816,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

14.000,00

 

14.455,00

 

14.889,00

 

15.336,00

 

58.680,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

30.900,00

 

31.907,00

 

32.860,00

 

33.849,00

 

129.516,00

Ação: 2013 Desenvolvimento de Atividades com os Recursos FNDE

1

227.100,00

1

234.484,00

1

241.516,00

1

248.758,00

4

951.858,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Desenvolver as atividades da educação com recursos do FNDE

Produto:Atividades Mantidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Educação

Fonte de Recursos

15500000

Transferência do Salário- Educação

 

68.000,00

 

70.212,00

 

72.316,00

 

74.484,00

 

285.012,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

159.100,00

 

164.272,00

 

169.200,00

 

174.274,00

 

666.846,00

Ação: 2014 Distribuição de Fardamentos e Materiais

1

20.000,00

1

20.650,00

1

21.270,00

1

21.908,00

4

83.828,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Promover a distribuição de fardamentos e matrial escolar para os alunos do ensino fundamental.

Produto:Fardamentos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1006 ESPORTE E LAZER

5

457.500,00

5

472.372,00

5

486.539,00

5

501.138,00

20

1.917.549,00

Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.Incentivar e apoiar o esporte local comunitário e de rendimento.

MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPORTE

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1009 Construção Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos

1

316.000,00

1

326.270,00

1

336.058,00

1

346.140,00

4

1.324.468,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE

Executar obras em vistas da melhoria da infraestrutura esportiva do município;Construir e ou reformar espaços para prática esportiva tais como : reformar campos de futebol da zona rural e urbana; Construir campos de futebol na zona rural nas localidades nas quais ainda não existem campos;Reformar o estádio municipal colocando novos vestiários e arquibancada; Construir ginásio esportivo, quadras, entre outros espaços esportivos

Produto:Espaços esportivos

Unid.Medida:R$

Municpipio

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

26.000,00

 

26.845,00

 

27.650,00

 

28.480,00

 

108.975,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000,00

 

206.500,00

 

212.695,00

 

219.076,00

 

838.271,00

Ação: 2015 Manutenção das Atividades de Esporte

1

91.500,00

1

94.476,00

1

97.307,00

1

100.228,00

4

383.511,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE

Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao esporte no município;Promover o acesso ao esporte e lazer a todos segmentos da sociedade e aos atletas que participam de competições oficiais, além do apoio aos grupos especiais, como os idosos e pessoas com deficiência nas práticas esportivas;Apoiar as equipes locais a participarem de eventos regionais e estaduais;Apoiar as equipes e times de futebol, futsal e demais esportes do município masculino e feminino.

Produto:Atividades Esportivas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Municipio

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

91.500,00

 

94.476,00

 

97.307,00

 

100.228,00

 

383.511,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Ação: 2016 Realização de eventos esportivos

 

1

50.000,00

1

51.626,00

1

53.174,00

1

54.770,00

4

209.570,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE

Incentivar a realização de eventos esportivos;Realizar torneios nas comunidades rurais;Elaborar um calendário dos eventos esportivos;

Produto:Eventos esportivos

Unid.Medida:R$

No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.626,00

 

53.174,00

 

54.770,00

 

209.570,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 1027 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Assistencia Social

1

195.000,00

1

201.338,00

1

207.378,00

1

213.599,00

4

817.315,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear a aquisição de mobiliários e equipamentos para a o bom funcionamento da Assistência Social

Produto:Mobiliários e Equipamentos

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.431,00

 

62.871,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

 

130.000,00

 

134.225,00

 

138.252,00

 

142.399,00

 

544.876,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

 

da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1028 Construção ampliação e ou reforma de espaços p/ Assist. Social

1

190.366,00

1

196.553,00

1

202.450,00

1

208.523,00

4

797.892,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Possibilitar a construção, ampliação e ou reforme de espaços para atendimento das necessidades da Assistência Social

Produto:Espaços para Assistência

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

69.366,00

 

71.620,00

 

73.769,00

 

75.982,00

 

290.737,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

101.000,00

 

104.283,00

 

107.411,00

 

110.633,00

 

423.327,00

Ação: 1029 Aquisição de Veículos para Assistencia Social

1

35.000,00

1

36.138,00

1

37.222,00

1

38.339,00

4

146.699,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade:Possibilitar a melhoria da frota da Assistência Social com aquisição de veículos.

Produto:Veículos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Assistência

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.431,00

 

62.871,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

Ação: 2028 Manutencao das Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS

1

467.000,00

1

482.182,00

1

496.642,00

1

511.541,00

4

1.957.365,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade:Possibilitar desenvolver as Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

467.000,00

 

482.182,00

 

496.642,00

 

511.541,00

 

1.957.365,00

Ação: 2029 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

1

88.000,00

1

90.864,00

1

93.584,00

1

96.394,00

4

368.842,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade:Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

29.000,00

 

29.945,00

 

30.839,00

 

31.766,00

 

121.550,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

59.000,00

 

60.919,00

 

62.745,00

 

64.628,00

 

247.292,00

Ação: 2030 Manutencao do Conselho Tutelar

1

109.000,00

1

112.544,00

1

115.918,00

1

119.397,00

4

456.859,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoiar de forma integral ao Conselho Tutelar e seus membros, possibilitando o

desenvolvimento de suas atividades.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Conselho

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

109.000,00

 

112.544,00

 

115.918,00

 

119.397,00

 

456.859,00

Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)

1

281.100,00

1

290.239,00

1

298.944,00

1

307.913,00

4

1.178.196,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade:Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações. Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

121.000,00

 

124.934,00

 

128.681,00

 

132.541,00

 

507.156,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

143.100,00

 

147.752,00

 

152.184,00

 

156.749,00

 

599.785,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

17.000,00

 

17.553,00

 

18.079,00

 

18.623,00

 

71.255,00

Ação: 2032 Desenvolver Atividades de Gestão do PBF e Cadúnico - IGD-PBF

1

116.300,00

1

120.081,00

1

123.682,00

1

127.393,00

4

487.456,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade:Custear as despesas relativas ao bloco de gestão do SUAS -Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

35.300,00

 

36.448,00

 

37.540,00

 

38.668,00

 

147.956,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

81.000,00

 

83.633,00

 

86.142,00

 

88.725,00

 

339.500,00

Ação: 2033 Desenvolver as atividades de Aprimoramento da Gestão do Suas -

1

23.000,00

1

23.750,00

1

24.458,00

1

25.194,00

4

96.402,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

IGD/SUAS

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear as atividades com o IGD - SUAS

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

9.000,00

 

9.293,00

 

9.571,00

 

9.859,00

 

37.723,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

14.000,00

 

14.457,00

 

14.887,00

 

15.335,00

 

58.679,00

Ação: 2034 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social

1

13.000,00

1

13.423,00

1

13.825,00

1

14.240,00

4

54.488,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade:Possibilitar a concessão de benefícios eventuais ( Alugueis, cestas básicas, auxilio funeral, auxilio natalidade (kit enxovais), entre outros.

Produto:Benefícios Concedidos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

Ação: 2035 Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos

1

21.000,00

1

21.685,00

1

22.331,00

1

23.003,00

4

88.019,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade:Apoiar o desenvolvimento de ações de apoio aos diversos Conselhos de Direitos. ( Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente.)

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Conselhos

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

21.000,00

 

21.685,00

 

22.331,00

 

23.003,00

 

88.019,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1008 SAÚDE

EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 1024 Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Sáude

1

170.000,00

1

175.525,00

1

180.791,00

1

186.215,00

4

712.531,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Melhoria da Infraestrutura física dos serviços de Saúde.

Produto:Melhoria da Infraestrutura

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

150.000,00

 

154.875,00

 

159.521,00

 

164.307,00

 

628.703,00

Ação: 1025 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Saúde

1

100.000,00

1

103.250,00

1

106.348,00

1

109.538,00

4

419.136,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Finalidade:Aquisição de veículos e ou equipamentos para melhoria dos serviços de saúde.

Produto:Veículos e Equipamentos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Saúde

Fonte de Recursos

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

80.000,00

 

82.600,00

 

85.078,00

 

87.630,00

 

335.308,00

Ação: 1026 Aquisição Desapropiação de Imóveis

1

65.000,00

1

67.113,00

1

69.126,00

1

71.200,00

4

272.439,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Possibilitar à aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício dos serviços de saúde.

Produto:Aquisição, desapropiação

Unid.Medida:R$

No Município

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

45.000,00

 

46.463,00

 

47.856,00

 

49.292,00

 

188.611,00

Ação: 2022 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

1

10.000,00

1

10.326,00

1

10.634,00

1

10.954,00

4

41.914,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Finalidade:Custear ações de apoio para funcionamento do Conselho de Saúde.

Produto:Apoio ao Conselho

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Saúde

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

10.326,00

 

10.634,00

 

10.954,00

 

41.914,00

Ação: 2023 Manutenção das Ações de Saúde - Atenção Básica

1

2.084.500,00

1

2.152.248,00

1

2.216.815,00

1

2.283.319,00

4

8.736.882,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Finalidade:Custear todas as ações existentes e a implantação de novas ações pertinentes à Atenção Básica

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.431,00

 

62.871,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

890.000,00

 

918.926,00

 

946.493,00

 

974.888,00

 

3.730.307,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.129.500,00

 

1.166.209,00

 

1.201.196,00

 

1.237.231,00

 

4.734.136,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

Ação: 2024 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1

190.000,00

1

196.175,00

1

202.060,00

1

208.122,00

4

796.357,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Custear as atividades relacionadas à Farmácia Básica

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

160.000,00

 

165.200,00

 

170.156,00

 

175.261,00

 

670.617,00

Ação: 2025 Manutenção das Atividades de Outros Programas SUS - Fundo a Fundo

1

490.750,00

1

506.701,00

1

521.899,00

1

537.558,00

4

2.056.908,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Finalidade:Desenvolver atividades custeadas com recursos do SUS

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Saúde

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

148.750,00

 

153.585,00

 

158.191,00

 

162.938,00

 

623.464,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

317.000,00

 

327.303,00

 

337.122,00

 

347.236,00

 

1.328.661,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

22.000,00

 

22.715,00

 

23.396,00

 

24.098,00

 

92.209,00

Ação: 2026 Manutenção das Atividades de Saude (Fms/Fus)

1

1.130.000,00

1

1.166.727,00

1

1.201.729,00

1

1.237.780,00

4

4.736.236,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Finalidade: Custear o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios

Produto:Serviços Desenvolvidos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Saúde

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

31.000,00

 

32.009,00

 

32.967,00

 

33.957,00

 

129.933,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

1.099.000,00

 

1.134.718,00

 

1.168.762,00

 

1.203.823,00

 

4.606.303,00

Ação: 2027 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

184.710,00

1

190.717,00

1

196.432,00

1

202.328,00

4

774.187,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Finalidade:Desenvolver todas as atividades relacionadas à Vigilância em Saúde.

Produto:Serviços Desenvolvidos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Saúde

Fonte de Recursos

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

77.210,00

 

79.721,00

 

82.110,00

 

84.575,00

 

323.616,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

81.500,00

 

84.150,00

 

86.672,00

 

89.273,00

 

341.595,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

23.000,00

 

23.748,00

 

24.460,00

 

25.194,00

 

96.402,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

14

3.051.900,00

14

3.151.090,00

14

3.245.621,00

14

3.342.990,00

56

12.791.601,00

Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.

MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

Desenvolvimento urbano

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1010 Construção e Revitalização de Praças e Parques

1

140.000,00

1

144.550,00

1

148.887,00

1

153.353,00

4

586.790,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Executar a construção e a revitalização das praças e parques públicos.

Produto:Praças e Áreas de Lazer

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

80.000,00

 

82.600,00

 

85.078,00

 

87.630,00

 

335.308,00

Ação: 1011 Construção , Ampliação e Conservação .de Edificações Publicas

1

300.000,00

1

309.750,00

1

319.043,00

1

328.614,00

4

1.257.407,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Finalidade:Custear as despesas com a construção e ou reforma de prédios e edificações públicos; reforma do cemitério municipal.

Produto:Construção / Reformas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

120.000,00

 

123.900,00

 

127.617,00

 

131.446,00

 

502.963,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

180.000,00

 

185.850,00

 

191.426,00

 

197.168,00

 

754.444,00

Ação: 1013 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas

1

500.000,00

1

516.250,00

1

531.738,00

1

547.690,00

4

2.095.678,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Finalidade: Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a mobilidade.

Produto:Drenagens e Pavimentações

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

400.000,00

 

413.000,00

 

425.390,00

 

438.152,00

 

1.676.542,00

Ação: 1014 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

1

30.000,00

1

30.975,00

1

31.904,00

1

32.861,00

4

125.740,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício do município.

Produto:Imóveis

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

Ação: 1017 Construção e ampliação do sistema de saneamento básico.

1

149.900,00

1

154.772,00

1

159.415,00

1

164.198,00

4

628.285,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Finalidade:Melhorar as condições de saneamento básico ampliando a rede e atendendo áreas ainda não alcançadas; construção de módulos sanitários

Produto:Saneamento

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

89.900,00

 

92.822,00

 

95.606,00

 

98.475,00

 

376.803,00

Ação: 1023 Melhoria da malha viária

1

170.000,00

1

175.525,00

1

180.791,00

1

186.214,00

4

712.530,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE

Finalidade:Implantação de obras de melhoria da malha viária no município.

Produto:Melhoria da malha viária

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

80.000,00

 

82.600,00

 

85.078,00

 

87.630,00

 

335.308,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

Ação: 2017 Manuutenção .das Atividades de Infra Estrutura

1

1.637.000,00

1

1.690.204,00

1

1.740.909,00

1

1.793.137,00

4

6.861.250,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Finalidade:Custear as despesas necessárias ao desempenho das atividades de Infraestrutura do município.

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

1.622.000,00

 

1.674.716,00

 

1.724.957,00

 

1.776.707,00

 

6.798.380,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.430,00

 

62.870,00

Ação: 2021 Manut das Ativ. de Transporte e Estradas

1

125.000,00

1

129.064,00

1

132.934,00

1

136.923,00

4

523.921,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE

Custear as despesas com o setor de transportes e estradas possibilitando uma prestação de serviço de qualidade na área

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

125.000,00

 

129.064,00

 

132.934,00

 

136.923,00

 

523.921,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1011 HABITAÇÃO POPULAR

2

160.000,00

2

165.200,00

2

170.157,00

2

175.261,00

8

670.618,00

Objetivo: Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.

MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Municipio

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

Diminuição de Deficit Habitacional

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1016 Construção de Unidades Habitacionais

1

160.000,00

1

165.200,00

1

170.157,00

1

175.261,00

4

670.618,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Possibilitar a construção de unidades habitacionais em prol das pessoas necessitadas

Produto:Habitações

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

9

1.176.000,00

9

1.214.222,00

9

1.250.647,00

9

1.288.168,00

36

4.929.037,00

Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.

MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Agricultura, pecuária.

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

Aumento da Capacidade Hídrica

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Aumento da Produção

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Desenvolvimento agropecuário

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1018 Construção , Ampliação de espaços para comercialização da agropecuária

1

250.000,00

1

258.125,00

1

265.869,00

1

273.845,00

4

1.047.839,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Possibilitar a melhoria da infraestrutura dos espaços destinados a comercialização dos produtos da agropecuária; Ampliação do Matadouro Público.

Produto:Espaços Comerciais/ Matadouro

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000,00

 

206.500,00

 

212.695,00

 

219.076,00

 

838.271,00

Ação: 1020 Aquisição

de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas

1

260.000,00

1

268.450,00

1

276.504,00

1

284.799,00

4

1.089.753,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Finalidade:Fortalecer a infraestrutura para benefício e desenvolvimento da agricultura com aquisição de veículos ,máquinas, patrulha mecanizada e implementos agrícolas

Produto:Máquinas / Implementos / Veículos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

 

200.000,00

 

206.500,00

 

212.695,00

 

219.076,00

 

838.271,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

 

da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1021 Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica

1

220.000,00

1

227.150,00

1

233.965,00

1

240.983,00

4

922.098,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Executar obras que possibilitem a melhoria e ampliação da infraestrutura hídrica no município. ( perfuração de poços, construção e ou ampliação de cisternas , barragens )

Produto:Infraestrutura Hídrica

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

170.000,00

 

175.525,00

 

180.791,00

 

186.214,00

 

712.530,00

Ação: 1022 Aquisição de Veículos e Patrulha Mecanizada

1

220.000,00

1

227.150,00

1

233.964,00

1

240.984,00

4

922.098,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Finalidade:Possibilitar a aquisição de veículos e patrulha mecanizada

Produto:Veículos e Patrulha Mecanizada

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

70.000,00

 

72.275,00

 

74.443,00

 

76.677,00

 

293.395,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

150.000,00

 

154.875,00

 

159.521,00

 

164.307,00

 

628.703,00

Ação: 2018 Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura

1

226.000,00

1

233.347,00

1

240.345,00

1

247.557,00

4

947.249,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Finalidade:Possibilitar a execução de todas as atividades que promovam o desenvolvimento da agricultura e pecuária do município.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

226.000,00

 

233.347,00

 

240.345,00

 

247.557,00

 

947.249,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL

2

266.000,00

2

274.650,00

2

282.883,00

2

291.372,00

8

1.114.905,00

Objetivo: Resgatar a identidade cultural do município;Aumentar o incentivo à cultura para que a produção artística da cidade se desenvolva com criatividade e diversidade.Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio junto aos órgãos governamentais.

MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Cultura e Esporte

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

Indicadores

Indicador

Participação Popular

Fonte

0

Referência Atual

0

Referência Esperada

0

Ação: 2019 Manuenção das Atividades Culturais

1

156.000,00

1

161.073,00

1

165.902,00

1

170.879,00

4

653.854,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA Desenvolver diversos projetos e ações em favor da revitalização e de crescimento cultural do município;Promover as ações de incentivo à participação ativa da população na cultura; Executar as ações administrativas operacionais da Secretaria de cultura ;

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

156.000,00

 

161.073,00

 

165.902,00

 

170.879,00

 

653.854,00

Ação: 2020 Realização de eventos culturais e eventos festivos

1

110.000,00

1

113.577,00

1

116.981,00

1

120.493,00

4

461.051,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA

Finalidade:Promover a realização de eventos culturais e festivo;Resgatar e manter os eventos tradicionais como: Carnaval, Festa do Padroeiro São Pedro,Desfile Cívico de 7 de setembro, Aniversário da Cidade incentivando a cultura local;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio do governo do Estado através da secretaria de cultura e do governo federal através da Funarte;

Produto:Eventos realizados

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

110.000,00

 

113.577,00

 

116.981,00

 

120.493,00

 

461.051,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 9900 RESERVA DE CONTINGENCIA

1

105.000,00

1

108.344,00

1

111.665,00

1

114.999,00

4

440.008,00

Objetivo: Reserva de Contingência

MacroObjetivo: GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Órgão Responsável: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Órgãos Participantes: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicadores

Indicador

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fonte

0

Referência Atual

0

Referência Esperada

0

Ação: 9001 Reserva de Contingencia

1

105.000,00

1

108.344,00

1

111.665,00

1

114.999,00

4

440.008,00

Unid.Orçamentária:RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto:Pendente

Unid.Medida:Unidade

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

105.000,00

 

108.344,00

 

111.665,00

 

114.999,00

 

440.008,00

Total Geral

139

22.382.000,00

139

23.109.423,00

139

23.802.699,00

139

24.516.784,00

556

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

1

CÂMARA MUNICIPAL

3

861.300,00

3

889.293,00

3

915.970,00

3

943.450,00

12

3.610.013,00

Programa: 1001 AÇÃO LEGISLATIVA

3

861.300,00

3

889.293,00

3

915.970,00

3

943.450,00

12

3.610.013,00

Objetivo: Promover as condições de Trabalho do Poder Legislativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções;Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Legislativo

Indicadores

Indicador

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Fonte

0

Referência Atual

0

Referência Esperada

0

Ação: 1001 Construção e ou Ampliação do Prédio da Camara Municipal

1

30.500,00

1

31.491,00

1

32.436,00

1

33.409,00

4

127.836,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade:Promover melhorias nas instalações da câmara Municipal.

Produto:Obras/Reformas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Câmara

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

30.500,00

 

31.491,00

 

32.436,00

 

33.409,00

 

127.836,00

Ação: 1002 Aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara

1

20.500,00

1

21.166,00

1

21.801,00

1

22.455,00

4

85.922,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade:Possibilitar a aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara

Produto:Veículos e equipamentos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Câmara

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

20.500,00

 

21.166,00

 

21.801,00

 

22.455,00

 

85.922,00

Ação: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

1

810.300,00

1

836.636,00

1

861.733,00

1

887.586,00

4

3.396.255,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade:Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Câmara

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

810.300,00

 

836.636,00

 

861.733,00

 

887.586,00

 

3.396.255,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4

2.125.874,00

4

2.194.971,00

4

2.260.813,00

4

2.328.639,00

16

8.910.297,00

Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Administração - Finanças Municipal

Indicadores

Indicador

Diminuição do endevidamento

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Evolução da Receita Própria Arrecadada

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

IEGM - FISCAL

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,53

Referência Esperada

0,90

Indicador

IEGM - PLANEJAMENTO

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,25

Referência Esperada

0,90

Ação: 1003 Ampliação e ou Recuperação do Prédio da Prefeitura

1

51.000,00

1

52.658,00

1

54.237,00

1

55.864,00

4

213.759,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Possibilitar a constante melhoria das instalações para melhor atendimento aos cidadãos.

Produto:Instalações mantidas

Unid.Medida:R$

Prefeitura Municipal

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

51.000,00

 

52.658,00

 

54.237,00

 

55.864,00

 

213.759,00

Ação: 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete

1

465.500,00

1

480.632,00

1

495.046,00

1

509.899,00

4

1.951.077,00

Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO

Finalidade:Possibilitar o custeio das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito

Produto:Atividades Mantidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Gabinete

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

465.500,00

 

480.632,00

 

495.046,00

 

509.899,00

 

1.951.077,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4

2.125.874,00

4

2.194.971,00

4

2.260.813,00

4

2.328.639,00

16

8.910.297,00

Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Administração - Finanças Municipal

Indicadores

Indicador

Diminuição do endevidamento

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Evolução da Receita Própria Arrecadada

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

IEGM - FISCAL

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,53

Referência Esperada

0,90

Indicador

IEGM - PLANEJAMENTO

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,25

Referência Esperada

0,90

Ação: 2003 Manutenção das Ativ.da Sec. de Administracao

1

1.127.374,00

1

1.164.015,00

1

1.198.935,00

1

1.234.903,00

4

4.725.227,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Desenvolver as atividades inerentes a Secretaria de Administração.Contribuir para a adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilitem a gestão de pessoas e o atendimento das metas que compõem todo esse processo.

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Administração

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

1.127.374,00

 

1.164.015,00

 

1.198.935,00

 

1.234.903,00

 

4.725.227,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4

2.125.874,00

4

2.194.971,00

4

2.260.813,00

4

2.328.639,00

16

8.910.297,00

Objetivo: Manter o bom funcionamento das ações administrativas e financeiras buscando dotar a administração municipal de meios adequados para consolidar-se como excelência de gestão pública..

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Administração - Finanças Municipal

Indicadores

Indicador

Diminuição do endevidamento

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Evolução da Receita Própria Arrecadada

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

IEGM - FISCAL

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,53

Referência Esperada

0,90

Indicador

IEGM - PLANEJAMENTO

Fonte

PORTAL IEGM TCE PB 2019

Referência Atual

0,25

Referência Esperada

0,90

Ação: 2005 Manutenção das Atividades da Sec.de Financas

 

1

482.000,00

1

497.666,00

1

512.595,00

1

527.973,00

4

2.020.234,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimento. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente, desenvolvendo projetos de inovação que assegurem a evolução institucional. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade facilitando o desenvolvimento de suas atividades fins.

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

482.000,00

 

497.666,00

 

512.595,00

 

527.973,00

 

2.020.234,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1003 ENCARGOS ESPECIAIS

7

1.406.000,00

7

1.451.696,00

7

1.495.247,00

7

1.540.104,00

28

5.893.047,00

Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas ressarcimentos indenizações, precatórios

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Encargos - Dividas

Indicadores

Indicador

Diminuição dos Precatórios

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Dimunuição do percentual de dívidas

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 0001 Amortização da Dívida Contratada

1

580.000,00

1

598.850,00

1

616.816,00

1

635.320,00

4

2.430.986,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Efetuar o pagamento e amortização dos valores alocados em Dívida pelo município.

Produto:Dívidas Amortizadas

Unid.Medida:R$

Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

580.000,00

 

598.850,00

 

616.816,00

 

635.320,00

 

2.430.986,00

Ação: 0002 Pagamento de Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições

1

657.000,00

1

678.353,00

1

698.704,00

1

719.665,00

4

2.753.722,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Finalidade:Cumprir com o pagamento de obrigações relativas a : Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições

Produto:Pagamentos Efetuados

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

550.000,00

 

567.875,00

 

584.912,00

 

602.459,00

 

2.305.246,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

12.000,00

 

12.390,00

 

12.762,00

 

13.145,00

 

50.297,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

85.000,00

 

87.763,00

 

90.395,00

 

93.107,00

 

356.265,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1003 ENCARGOS ESPECIAIS

7

1.406.000,00

7

1.451.696,00

7

1.495.247,00

7

1.540.104,00

28

5.893.047,00

Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas ressarcimentos indenizações, precatórios

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Encargos - Dividas

Indicadores

Indicador

Diminuição dos Precatórios

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Dimunuição do percentual de dívidas

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 0003 Pagamento das Contribuições para o - PASEP

1

169.000,00

1

174.493,00

1

179.727,00

1

185.119,00

4

708.339,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

Efetuar o pagamento regular das contribuições para o PASEP

Produto:Contribuições Pagas

Unid.Medida:R$

Finanças

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

164.000,00

 

169.330,00

 

174.410,00

 

179.642,00

 

687.382,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

5.000,00

 

5.163,00

 

5.317,00

 

5.477,00

 

20.957,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 1004 Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares

1

353.000,00

1

364.473,00

1

375.407,00

1

386.669,00

4

1.479.549,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Melhorar a infra estrutura das Escolas;Construir unidades escolares para atendimento das crianças do ensino fundamental; Reformar, ampliar e modernizar as escolas de ensino fundamental;

Produto:Instalações Mantidas e Ampliadas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

123.000,00

 

126.998,00

 

130.807,00

 

134.732,00

 

515.537,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 1005 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Educação

1

193.000,00

1

199.273,00

1

205.251,00

1

211.409,00

4

808.933,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Possibilitar a melhoria da infraestrutura educacional através da aquisição de mobiliários e equipamentos;Adquirir equipamentos e mobiliários modernos para as unidades escolares.

Produto:Infraestrura na Educação

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

70.000,00

 

72.275,00

 

74.443,00

 

76.677,00

 

293.395,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 1006 Aquisição de Veículos para Educação

1

100.000,00

1

103.250,00

1

106.348,00

1

109.538,00

4

419.136,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Adquirir veículos para melhoria da frota do município no atendimento ao ensino fundamental;Ampliar a rede de transporte escolar com aquisição de ônibus, ofertando conforto e segurança para nossos alunos em parcerias com o governo do Estado e/ou Federal;

Produto:Veículos

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2 PREFEITURA MUNICIPAL

 

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 1007 Implantação e melhoria de unidades de Educação Infantil

1

420.000,00

1

433.650,00

1

446.661,00

1

460.060,00

4

1.760.371,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Possibilitar a implantação e reestruturação e melhoria de unidades de Educação Infantil aumentando a capacidade de atendimento aos alunos

Produto:Unidades Implantadas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.347,00

 

109.538,00

 

419.135,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

110.000,00

 

113.575,00

 

116.983,00

 

120.492,00

 

461.050,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

160.000,00

 

165.200,00

 

170.157,00

 

175.261,00

 

670.618,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 1008 Aquisição/Desapropiação de Imóveis

1

40.000,00

1

41.300,00

1

42.540,00

1

43.816,00

4

167.656,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Possibilitar a desapropriação ou aquisição de imóveis em benefício da educação.

Produto:Aquisições / Desapropiações

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 2006 Manutenção da Merenda Escolar

1

102.000,00

1

105.315,00

1

108.474,00

1

111.729,00

4

427.518,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Executar as ações para manutenção da distribuição da merenda escolar de forma regular;Oferecer merenda escolar de qualidade com o acompanhamento do nutricionista;

Produto:Merenda distribuída

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

32.000,00

 

33.040,00

 

34.031,00

 

35.052,00

 

134.123,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

70.000,00

 

72.275,00

 

74.443,00

 

76.677,00

 

293.395,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 2007 Manutenção das atividades do transporte escolar

1

472.880,00

1

488.249,00

1

502.898,00

1

517.983,00

4

1.982.010,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Custear a manutenção e o desenvolvimento de todas as ações necessárias para o bom desempenho do transporte escolar.

Produto:Alunos Transportados

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

38.000,00

 

39.235,00

 

40.413,00

 

41.625,00

 

159.273,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

114.000,00

 

117.705,00

 

121.236,00

 

124.873,00

 

477.814,00

17010000 Congêneres

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados

 

140.880,00

 

145.459,00

 

149.823,00

 

154.317,00

 

590.479,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

 

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 2008 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE

1

1.362.250,00

1

1.406.525,00

1

1.448.719,00

1

1.492.182,00

4

5.709.676,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos próprios assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

29.000,00

 

29.943,00

 

30.841,00

 

31.766,00

 

121.550,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

1.333.250,00

 

1.376.582,00

 

1.417.878,00

 

1.460.416,00

 

5.588.126,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de

Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

 

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB

1

3.125.500,00

1

3.227.084,00

1

3.323.892,00

1

3.423.610,00

4

13.100.086,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos do FUNDEB assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.

Produto:Atividades Mantidas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

625.000,00

 

645.314,00

 

664.673,00

 

684.614,00

 

2.619.601,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

2.134.000,00

 

2.203.356,00

 

2.269.455,00

 

2.337.538,00

 

8.944.349,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

95.500,00

 

98.606,00

 

101.562,00

 

104.610,00

 

400.278,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

271.000,00

 

279.808,00

 

288.202,00

 

296.848,00

 

1.135.858,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de

Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

 

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 2011 Manut. das Ativ. de Educação Infantil

1

222.070,00

1

229.290,00

1

236.169,00

1

243.250,00

4

930.779,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Custear as despesas com a educação infantil.

Produto:Serviços mantidos

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

5.000,00

 

5.163,00

 

5.317,00

 

5.477,00

 

20.957,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

84.070,00

 

86.804,00

 

89.407,00

 

92.089,00

 

352.370,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

43.000,00

 

44.398,00

 

45.730,00

 

47.100,00

 

180.228,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.905,00

 

32.862,00

 

125.742,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.905,00

 

32.860,00

 

125.740,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.905,00

 

32.862,00

 

125.742,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00 135

 

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00 46

 

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de

Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 2012 Manutençao das Atividades de Jovens e Adultos

1

170.900,00

1

176.463,00

1

181.744,00

1

187.201,00

4

716.308,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Desenvolver as atividades da Educação com Jovens e Adultos

Produto:Atividades AMntidas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

75.500,00

 

77.957,00

 

80.291,00

 

82.701,00

 

316.449,00

15401030

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

22.000,00

 

22.715,00

 

23.397,00

 

24.099,00

 

92.211,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

16.000,00

 

16.521,00

 

17.015,00

 

17.526,00

 

67.062,00

15411030

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

9.500,00

 

9.810,00

 

10.102,00

 

10.404,00

 

39.816,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

14.000,00

 

14.455,00

 

14.889,00

 

15.336,00

 

58.680,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

30.900,00

 

31.907,00

 

32.860,00

 

33.849,00

 

129.516,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

46

6.808.700,00

46

7.030.006,00

46

7.240.889,00

46

7.458.113,00

184

28.537.708,00

Objetivo: Ampliar o atendimento aos alunos e melhorar a infraestrutura das escolas de Ensino Infantil e Fundamental, bem como estimular os alunos, nas várias modalidades do ensino, a permanecer estudando;Promover melhorias na qualidade dos estudos e no ambiente escolar ;Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação melhorando seu desempenho.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Alunos; população do Município

Indicadores

 

Indicador

IDEB - ANOS FINAIS

Fonte

IIDGPB- TCE - PB - 2019

Referência Atual

2,50

Referência Esperada

-

Indicador

IDEB - ANOS INICIAIS

Fonte

IDGPB - TCE - PB -2019

Referência Atual

4,10

Referência Esperada

-

Indicador

INDICE DE EFICIENCIA - FUNDAMENTAL II - 2019

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

58,08

Referência Esperada

-

Ação: 2013 Desenvolvimento de Atividades com os Recursos FNDE

1

227.100,00

1

234.484,00

1

241.516,00

1

248.758,00

4

951.858,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Desenvolver as atividades da educação com recursos do FNDE

Produto:Atividades Mantidas

Unid.Medida:R$

Educação

Fonte de Recursos

15500000

Transferência do Salário- Educação

 

68.000,00

 

70.212,00

 

72.316,00

 

74.484,00

 

285.012,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

159.100,00

 

164.272,00

 

169.200,00

 

174.274,00

 

666.846,00

Ação: 2014 Distribuição de Fardamentos e Materiais

1

20.000,00

1

20.650,00

1

21.270,00

1

21.908,00

4

83.828,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Finalidade:Promover a distribuição de fardamentos e matrial escolar para os alunos do ensino fundamental.

Produto:Fardamentos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Educação

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1006 ESPORTE E LAZER

5

457.500,00

5

472.372,00

5

486.539,00

5

501.138,00

20

1.917.549,00

Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.Incentivar e apoiar o esporte local comunitário e de rendimento.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

 

Indicador

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPORTE

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1009 Construção Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos

1

316.000,00

1

326.270,00

1

336.058,00

1

346.140,00

4

1.324.468,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE

Executar obras em vistas da melhoria da infraestrutura esportiva do município;Construir e ou reformar espaços para prática esportiva tais como : reformar campos de futebol da zona rural e urbana; Construir campos de futebol na zona rural nas localidades nas quais ainda não existem campos;Reformar o estádio municipal colocando novos vestiários e arquibancada; Construir ginásio esportivo, quadras, entre outros espaços esportivos

Produto:Espaços esportivos

Unid.Medida:R$

Municpipio

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

26.000,00

 

26.845,00

 

27.650,00

 

28.480,00

 

108.975,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000,00

 

206.500,00

 

212.695,00

 

219.076,00

 

838.271,00

Ação: 2015 Manutenção das Atividades de Esporte

1

91.500,00

1

94.476,00

1

97.307,00

1

100.228,00

4

383.511,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE

Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao esporte no município;Promover o acesso ao esporte e lazer a todos segmentos da sociedade e aos atletas que participam de competições oficiais, além do apoio aos grupos especiais, como os idosos e pessoas com deficiência nas práticas esportivas;Apoiar as equipes locais a participarem de eventos regionais e estaduais;Apoiar as equipes e times de futebol, futsal e demais esportes do município masculino e feminino.

Produto:Atividades Esportivas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Municipio

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

91.500,00

 

94.476,00

 

97.307,00

 

100.228,00

 

383.511,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1006 ESPORTE E LAZER

5

457.500,00

5

472.372,00

5

486.539,00

5

501.138,00

20

1.917.549,00

Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.Incentivar e apoiar o esporte local comunitário e de rendimento.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

 

Indicador

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPORTE

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 2016 Realização de eventos esportivos

1

50.000,00

1

51.626,00

1

53.174,00

1

54.770,00

4

209.570,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ESPORTE

Incentivar a realização de eventos esportivos;Realizar torneios nas comunidades rurais;Elaborar um calendário dos eventos esportivos;

Produto:Eventos esportivos

Unid.Medida:R$

No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.626,00

 

53.174,00

 

54.770,00

 

209.570,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e

assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 1027 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Assistencia Social

1

195.000,00

1

201.338,00

1

207.378,00

1

213.599,00

4

817.315,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear a aquisição de mobiliários e equipamentos para a o bom funcionamento da Assistência Social

Produto:Mobiliários e Equipamentos

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.431,00

 

62.871,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

130.000,00

 

134.225,00

 

138.252,00

 

142.399,00

 

544.876,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 1028 Construção ampliação e ou reforma de espaços p/ Assist. Social

1

190.366,00

1

196.553,00

1

202.450,00

1

208.523,00

4

797.892,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Possibilitar a construção, ampliação e ou reforme de espaços para atendimento das necessidades da Assistência Social

Produto:Espaços para Assistência

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

69.366,00

 

71.620,00

 

73.769,00

 

75.982,00

 

290.737,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

101.000,00

 

104.283,00

 

107.411,00

 

110.633,00

 

423.327,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 1029 Aquisição de Veículos para Assistencia Social

1

35.000,00

1

36.138,00

1

37.222,00

1

38.339,00

4

146.699,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Possibilitar a melhoria da frota da Assistência Social com aquisição de veículos.

Produto:Veículos

Unid.Medida:R$

Assistência

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.431,00

 

62.871,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2028 Manutencao das Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS

1

467.000,00

1

482.182,00

1

496.642,00

1

511.541,00

4

1.957.365,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Possibilitar desenvolver as Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

467.000,00

 

482.182,00

 

496.642,00

 

511.541,00

 

1.957.365,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2029 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

1

88.000,00

1

90.864,00

1

93.584,00

1

96.394,00

4

368.842,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

29.000,00

 

29.945,00

 

30.839,00

 

31.766,00

 

121.550,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

 

59.000,00

 

60.919,00

 

62.745,00

 

64.628,00

 

247.292,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2029 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

1

88.000,00

1

90.864,00

1

93.584,00

1

96.394,00

4

368.842,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

Social - FNAS

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2030 Manutencao do Conselho Tutelar

1

109.000,00

1

112.544,00

1

115.918,00

1

119.397,00

4

456.859,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoiar de forma integral ao Conselho Tutelar e seus membros, possibilitando o desenvolvimento de suas atividades.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Conselho

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

109.000,00

 

112.544,00

 

115.918,00

 

119.397,00

 

456.859,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)

1

281.100,00

1

290.239,00

1

298.944,00

1

307.913,00

4

1.178.196,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

121.000,00

 

124.934,00

 

128.681,00

 

132.541,00

 

507.156,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)

1

281.100,00

1

290.239,00

1

298.944,00

1

307.913,00

4

1.178.196,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

 

143.100,00

 

147.752,00

 

152.184,00

 

156.749,00

 

599.785,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)

1

281.100,00

1

290.239,00

1

298.944,00

1

307.913,00

4

1.178.196,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

Social - FNAS

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2031 Aatividades dos serviços de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)

1

281.100,00

1

290.239,00

1

298.944,00

1

307.913,00

4

1.178.196,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

17.000,00

 

17.553,00

 

18.079,00

 

18.623,00

 

71.255,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

 

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2032 Desenvolver Atividades de Gestão do PBF e Cadúnico - IGD-PBF

1

116.300,00

1

120.081,00

1

123.682,00

1

127.393,00

4

487.456,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear as despesas relativas ao bloco de gestão do SUAS -Bloco da Gestão do

Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

35.300,00

 

36.448,00

 

37.540,00

 

38.668,00

 

147.956,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

81.000,00

 

83.633,00

 

86.142,00

 

88.725,00

 

339.500,00

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2033 Desenvolver as atividades de Aprimoramento da Gestão do Suas - IGD/SUAS

1

23.000,00

1

23.750,00

1

24.458,00

1

25.194,00

4

96.402,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custear as atividades com o IGD - SUAS

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

9.000,00

 

9.293,00

 

9.571,00

 

9.859,00

 

37.723,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

14.000,00

 

14.457,00

 

14.887,00

 

15.335,00

 

58.679,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2034 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social

1

13.000,00

1

13.423,00

1

13.825,00

1

14.240,00

4

54.488,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Possibilitar a concessão de benefícios eventuais ( Alugueis, cestas básicas, auxilio funeral, auxilio natalidade (kit enxovais), entre outros.

Produto:Benefícios Concedidos

Unid.Medida:R$

No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

10.000,00

 

10.325,00

 

10.635,00

 

10.954,00

 

41.914,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

23

1.538.766,00

23

1.588.797,00

23

1.636.434,00

23

1.685.536,00

92

6.449.533,00

Objetivo: Promover a emancipação e a inclusão social de indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando espaços de compartilhamento,observando as relações de gênero e buscando a dignidade e igualdade de direitos;Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sociais e assistenciais, definindopadrões de qualidade e programas de mecanismo de controle e avaliação dos serviços deatendimento à população em situação de vulnerabilidade social;Apoiar e desenvolver políticas assistenciais para dependentes químicos.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: Pessoas

Indicadores

Indicador

CAPAC. DE ATENDIMENTO DE REFERÊNCIA

Fonte

SITE - MDS

Referência Atual

500

Referência Esperada

-

Indicador

FAMILIAS CADASTRADAS NO CAD UNICO

Fonte

CADUNICO - 2021

Referência Atual

1966

Referência Esperada

-

Indicador

IDCRAS

Fonte

SNAS - 2019

Referência Atual

2,67

Referência Esperada

5

Indicador

IDHM - 2010

Fonte

IDGPB - TCE - PB - 2019

Referência Atual

0,57

Referência Esperada

-

Ação: 2035 Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos

1

21.000,00

1

21.685,00

1

22.331,00

1

23.003,00

4

88.019,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoiar o desenvolvimento de ações de apoio aos diversos Conselhos de Direitos.

( Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente.)

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Conselhos

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

21.000,00

 

21.685,00

 

22.331,00

 

23.003,00

 

88.019,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 1024 Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Sáude

1

170.000,00

1

175.525,00

1

180.791,00

1

186.215,00

4

712.531,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Melhoria da Infraestrutura física dos serviços de Saúde.

Produto:Melhoria da Infraestrutura

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

150.000,00

 

154.875,00

 

159.521,00

 

164.307,00

 

628.703,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 1025 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Saúde

1

100.000,00

1

103.250,00

1

106.348,00

1

109.538,00

4

419.136,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aquisição de veículos e ou equipamentos para melhoria dos serviços de saúde.

Produto:Veículos e Equipamentos

Unid.Medida:R$

Saúde

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

80.000,00

 

82.600,00

 

85.078,00

 

87.630,00

 

335.308,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 1026 Aquisição Desapropiação de Imóveis

1

65.000,00

1

67.113,00

1

69.126,00

1

71.200,00

4

272.439,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Possibilitar à aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício dos serviços de saúde. Produto:Aquisição, desapropiação

Unid.Medida:R$

No Município

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

20.650,00

 

21.270,00

 

21.908,00

 

83.828,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

45.000,00

 

46.463,00

 

47.856,00

 

49.292,00

 

188.611,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 2022 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

1

10.000,00

1

10.326,00

1

10.634,00

1

10.954,00

4

41.914,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Custear ações de apoio para funcionamento do Conselho de Saúde.

Produto:Apoio ao Conselho

Unid.Medida:R$

Saúde

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

10.326,00

 

10.634,00

 

10.954,00

 

41.914,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 2023 Manutenção das Ações de Saúde - Atenção Básica

1

2.084.500,00

1

2.152.248,00

1

2.216.815,00

1

2.283.319,00

4

8.736.882,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Custear todas as ações existentes e a implantação de novas ações pertinentes à

Atenção Básica

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.431,00

 

62.871,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

890.000,00

 

918.926,00

 

946.493,00

 

974.888,00

 

3.730.307,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.129.500,00

 

1.166.209,00

 

1.201.196,00

 

1.237.231,00

 

4.734.136,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 2024 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1

190.000,00

1

196.175,00

1

202.060,00

1

208.122,00

4

796.357,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Custear as atividades relacionadas à Farmácia Básica

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Saúde

Fonte de Recursos

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

160.000,00

 

165.200,00

 

170.156,00

 

175.261,00

 

670.617,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 2025 Manutenção das Atividades de Outros Programas SUS - Fundo a Fundo

1

490.750,00

1

506.701,00

1

521.899,00

1

537.558,00

4

2.056.908,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Desenvolver atividades custeadas com recursos do SUS

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Saúde

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

148.750,00

 

153.585,00

 

158.191,00

 

162.938,00

 

623.464,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

317.000,00

 

327.303,00

 

337.122,00

 

347.236,00

 

1.328.661,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

22.000,00

 

22.715,00

 

23.396,00

 

24.098,00

 

92.209,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

Referência Esperada

100

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 2026 Manutenção das Atividades de Saude (Fms/Fus)

1

1.130.000,00

1

1.166.727,00

1

1.201.729,00

1

1.237.780,00

4

4.736.236,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Custear o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde -

Recursos Próprios

Produto:Serviços Desenvolvidos

Unid.Medida:R$

Saúde

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

31.000,00

 

32.009,00

 

32.967,00

 

33.957,00

 

129.933,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

1.099.000,00

 

1.134.718,00

 

1.168.762,00

 

1.203.823,00

 

4.606.303,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

23

4.424.960,00

23

4.568.782,00

23

4.705.834,00

23

4.847.014,00

92

18.546.590,00

Objetivo: Implantar atendimento eficiente, humanizado e acolhedor com ênfase na saúde básica e preventiva que é fundamental para o bem-estar da população;Ampliar as ações de saúde nas comunidades da zona rural e do município;Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Município

Indicadores

Indicador

Atendimentos em Saúde

Fonte

-

Referência Atual

0

 

Referência Esperada

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

100

Referência Esperada

100

Indicador

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES SENSÍVIES À

Fonte

IDGPB - TCE - 2019

Referência Atual

14,23

Referência Esperada

60

Ação: 2027 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

184.710,00

1

190.717,00

1

196.432,00

1

202.328,00

4

774.187,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Desenvolver todas as atividades relacionadas à Vigilância em Saúde.

Produto:Serviços Desenvolvidos

Unid.Medida:R$

Saúde

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

3.000,00

 

3.098,00

 

3.190,00

 

3.286,00

 

12.574,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

77.210,00

 

79.721,00

 

82.110,00

 

84.575,00

 

323.616,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

81.500,00

 

84.150,00

 

86.672,00

 

89.273,00

 

341.595,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

23.000,00

 

23.748,00

 

24.460,00

 

25.194,00

 

96.402,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

14

3.051.900,00

14

3.151.090,00

14

3.245.621,00

14

3.342.990,00

56

12.791.601,00

Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte

Indicadores

Indicador

Desenvolvimento urbano

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1010 Construção e Revitalização de Praças e Parques

1

140.000,00

1

144.550,00

1

148.887,00

1

153.353,00

4

586.790,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Executar a construção e a revitalização das praças e parques públicos.

Produto:Praças e Áreas de Lazer

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

80.000,00

 

82.600,00

 

85.078,00

 

87.630,00

 

335.308,00

Ação: 1011 Construção , Ampliação e Conservação .de Edificações Publicas

1

300.000,00

1

309.750,00

1

319.043,00

1

328.614,00

4

1.257.407,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Finalidade:Custear as despesas com a construção e ou reforma de prédios e edificações públicos; reforma do cemitério municipal.

Produto:Construção / Reformas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

120.000,00

 

123.900,00

 

127.617,00

 

131.446,00

 

502.963,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

180.000,00

 

185.850,00

 

191.426,00

 

197.168,00

 

754.444,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

14

3.051.900,00

14

3.151.090,00

14

3.245.621,00

14

3.342.990,00

56

12.791.601,00

Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte

Indicadores

Indicador

Desenvolvimento urbano

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1013 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas

1

500.000,00

1

516.250,00

1

531.738,00

1

547.690,00

4

2.095.678,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a mobilidade.

Produto:Drenagens e Pavimentações

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

400.000,00

 

413.000,00

 

425.390,00

 

438.152,00

 

1.676.542,00

Ação: 1014 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

1

30.000,00

1

30.975,00

1

31.904,00

1

32.861,00

4

125.740,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Finalidade:Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício do município.

Produto:Imóveis

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

30.000,00

 

30.975,00

 

31.904,00

 

32.861,00

 

125.740,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

14

3.051.900,00

14

3.151.090,00

14

3.245.621,00

14

3.342.990,00

56

12.791.601,00

Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte

Indicadores

Indicador

Desenvolvimento urbano

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1017 Construção e ampliação do sistema de saneamento básico.

1

149.900,00

1

154.772,00

1

159.415,00

1

164.198,00

4

628.285,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Melhorar as condições de saneamento básico ampliando a rede e atendendo áreas ainda não alcançadas; construção de módulos sanitários

Produto:Saneamento

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

89.900,00

 

92.822,00

 

95.606,00

 

98.475,00

 

376.803,00

Ação: 1023 Melhoria da malha viária

1

170.000,00

1

175.525,00

1

180.791,00

1

186.214,00

4

712.530,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE

Finalidade:Implantação de obras de melhoria da malha viária no município.

Produto:Melhoria da malha viária

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

80.000,00

 

82.600,00

 

85.078,00

 

87.630,00

 

335.308,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

90.000,00

 

92.925,00

 

95.713,00

 

98.584,00

 

377.222,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

14

3.051.900,00

14

3.151.090,00

14

3.245.621,00

14

3.342.990,00

56

12.791.601,00

Objetivo: Promover ações destinadas a realizar o planejamento e execução de obras que garantam a maior acessibilidade e demais serviços de infraestrutura;Melhorar o conjunto de serviços básicos da cidade, como água, ruas e estradas bem conservadas, praças e áreas de lazer, bem como, saneamento básico, transporte e outros.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Infraestrutura; malha viária; trasporte

Indicadores

Indicador

Desenvolvimento urbano

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 2017 Manuutenção .das Atividades de Infra Estrutura

1

1.637.000,00

1

1.690.204,00

1

1.740.909,00

1

1.793.137,00

4

6.861.250,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Custear as despesas necessárias ao desempenho das atividades de Infraestrutura do município.

Produto:Serviços Mantidos

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

1.622.000,00

 

1.674.716,00

 

1.724.957,00

 

1.776.707,00

 

6.798.380,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

15.000,00

 

15.488,00

 

15.952,00

 

16.430,00

 

62.870,00

Ação: 2021 Manut das Ativ. de Transporte e Estradas

1

125.000,00

1

129.064,00

1

132.934,00

1

136.923,00

4

523.921,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TRANSPORTE

Finalidade: Custear as despesas com o setor de transportes e estradas possibilitando uma prestação de serviço de qualidade na área

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

125.000,00

 

129.064,00

 

132.934,00

 

136.923,00

 

523.921,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1011 HABITAÇÃO POPULAR

2

160.000,00

2

165.200,00

2

170.157,00

2

175.261,00

8

670.618,00

Objetivo: Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO HUMANDO E CIDADANIA

Público Alvo: População do Municipio

Indicadores

Indicador

Diminuição de Deficit Habitacional

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1016 Construção de Unidades Habitacionais

1

160.000,00

1

165.200,00

1

170.157,00

1

175.261,00

4

670.618,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Possibilitar a construção de unidades habitacionais em prol das pessoas necessitadas

Produto:Habitações

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.000,00

 

103.250,00

 

106.348,00

 

109.538,00

 

419.136,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

9

1.176.000,00

9

1.214.222,00

9

1.250.647,00

9

1.288.168,00

36

4.929.037,00

Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Agricultura, pecuária.

Indicadores

Indicador

Aumento da Capacidade Hídrica

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Aumento da Produção

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Desenvolvimento agropecuário

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1018 Construção , Ampliação de espaços para comercialização da agropecuária

1

250.000,00

1

258.125,00

1

265.869,00

1

273.845,00

4

1.047.839,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Possibilitar a melhoria da infraestrutura dos espaços destinados a comercialização dos produtos da agropecuária; Ampliação do Matadouro Público.

Produto:Espaços Comerciais/ Matadouro

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000,00

 

206.500,00

 

212.695,00

 

219.076,00

 

838.271,00

Ação: 1020 Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas

1

260.000,00

1

268.450,00

1

276.504,00

1

284.799,00

4

1.089.753,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Finalidade:Fortalecer a infraestrutura para benefício e desenvolvimento da agricultura com aquisição de veículos ,máquinas, patrulha mecanizada e implementos agrícolas

Produto:Máquinas / Implementos / Veículos

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

61.950,00

 

63.809,00

 

65.723,00

 

251.482,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000,00

 

206.500,00

 

212.695,00

 

219.076,00

 

838.271,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

9

1.176.000,00

9

1.214.222,00

9

1.250.647,00

9

1.288.168,00

36

4.929.037,00

Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Agricultura, pecuária.

Indicadores

Indicador

Aumento da Capacidade Hídrica

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Aumento da Produção

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Desenvolvimento agropecuário

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 1021 Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica

1

220.000,00

1

227.150,00

1

233.965,00

1

240.983,00

4

922.098,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Executar obras que possibilitem a melhoria e ampliação da infraestrutura hídrica no município. ( perfuração de poços, construção e ou ampliação de cisternas , barragens )

Produto:Infraestrutura Hídrica

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

51.625,00

 

53.174,00

 

54.769,00

 

209.568,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

170.000,00

 

175.525,00

 

180.791,00

 

186.214,00

 

712.530,00

Ação: 1022 Aquisição de Veículos e Patrulha Mecanizada

1

220.000,00

1

227.150,00

1

233.964,00

1

240.984,00

4

922.098,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Finalidade:Possibilitar a aquisição de veículos e patrulha mecanizada

Produto:Veículos e Patrulha Mecanizada

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

70.000,00

 

72.275,00

 

74.443,00

 

76.677,00

 

293.395,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

150.000,00

 

154.875,00

 

159.521,00

 

164.307,00

 

628.703,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

9

1.176.000,00

9

1.214.222,00

9

1.250.647,00

9

1.288.168,00

36

4.929.037,00

Objetivo: Promover ações que garanta acesso às localidades, fortalecimento da produção e condições hídricas.

MacroObjetivo:DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL

Público Alvo: Agricultura, pecuária.

Indicadores

Indicador

Aumento da Capacidade Hídrica

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Aumento da Produção

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Indicador

Desenvolvimento agropecuário

Fonte

-

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Ação: 2018 Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura

1

226.000,00

1

233.347,00

1

240.345,00

1

247.557,00

4

947.249,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE AGRICULTURA

Possibilitar a execução de todas as atividades que promovam o desenvolvimento da agricultura e pecuária do município.

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

226.000,00

 

233.347,00

 

240.345,00

 

247.557,00

 

947.249,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

2

PREFEITURA MUNICIPAL

135

21.415.700,00

135

22.111.786,00

135

22.775.064,00

135

23.458.335,00

540

89.760.885,00

Programa: 1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL

2

266.000,00

2

274.650,00

2

282.883,00

2

291.372,00

8

1.114.905,00

Objetivo: Resgatar a identidade cultural do município;Aumentar o incentivo à cultura para que a produção artística da cidade se desenvolva com criatividade e diversidade.Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio junto aos órgãos governamentais.

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: Cultura e Esporte

Indicadores

Indicador

Participação Popular

Fonte

0

Referência Atual

0

Referência Esperada

0

Ação: 2019 Manuenção das Atividades Culturais

1

156.000,00

1

161.073,00

1

165.902,00

1

170.879,00

4

653.854,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA

Desenvolver diversos projetos e ações em favor da revitalização e de crescimento cultural do município;Promover as ações de incentivo à participação ativa da população na cultura; Executar as ações administrativas operacionais da Secretaria de cultura ;

Produto:Atividades Desenvolvidas

Unid.Medida:R$

Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

156.000,00

 

161.073,00

 

165.902,00

 

170.879,00

 

653.854,00

Ação: 2020 Realização de eventos culturais e eventos festivos

1

110.000,00

1

113.577,00

1

116.981,00

1

120.493,00

4

461.051,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE CULTURA

Finalidade:Promover a realização de eventos culturais e festivo;Resgatar e manter os eventos tradicionais como: Carnaval, Festa do Padroeiro São Pedro,Desfile Cívico de 7 de setembro, Aniversário da Cidade incentivando a cultura local;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio do governo do Estado através da secretaria de cultura e do governo federal através da Funarte;

Produto:Eventos realizados

Unid.Medida:R$

Local. das Metas:No Município

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

110.000,00

 

113.577,00

 

116.981,00

 

120.493,00

 

461.051,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão

Programas e Ações por Orgão

2022

2023

2024

2025

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

105.000,00

1

108.344,00

1

111.665,00

1

114.999,00

4

440.008,00

Programa: 9900 RESERVA DE CONTINGENCIA

1

105.000,00

1

108.344,00

1

111.665,00

1

114.999,00

4

440.008,00

Objetivo: Reserva de Contingência

MacroObjetivo:GESTÃO PUBLICA EFICIENTE

Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicadores

Indicador

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fonte

0

Referência Atual

0

Referência Esperada

0

Ação: 9001 Reserva de Contingencia

1

105.000,00

1

108.344,00

1

111.665,00

1

114.999,00

4

440.008,00

Unid.Orçamentária:RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto:Pendente

Unid.Medida:Unidade

Fonte de Recursos

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

 

105.000,00

 

108.344,00

 

111.665,00

 

114.999,00

 

440.008,00

Total Geral

139

22.382.000,00

139

23.109.423,00

139

23.802.699,00

139

24.516.784,00

556

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

1000.00.00.00

Receitas Correntes

21.513.500,00

22.212.698,00

22.879.071,00

23.565.446,00

90.170.715,00

 

1100.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

410.000,00

423.327,00

436.024,00

449.107,00

1.718.458,00

 

1110.00.00.00

Impostos

335.000,00

345.888,00

356.264,00

366.953,00

1.404.105,00

 

1112.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

25.000,00

25.813,00

26.587,00

27.385,00

104.785,00

0001

1112.50.01.01

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

15.000,00

15.488,00

15.952,00

16.431,00

62.871,00

0002

1112.53.01.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

 

1113.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

 

1113.03.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

0003

1113.03.11.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal

190.000,00

196.175,00

202.060,00

208.122,00

796.357,00

 

1114.51.00.00

Impostos sobre Serviços

120.000,00

123.900,00

127.617,00

131.446,00

502.963,00

0004

1114.51.11.01

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

120.000,00

123.900,00

127.617,00

131.446,00

502.963,00

 

1120.00.00.00

Taxas

75.000,00

77.439,00

79.760,00

82.154,00

314.353,00

 

1121.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

65.000,00

67.113,00

69.126,00

71.200,00

272.439,00

 

1121.01.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

65.000,00

67.113,00

69.126,00

71.200,00

272.439,00

0005

1121.01.01.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

0006

1121.01.01.01

Taxa de Licença para Execução de Obras

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

0007

1121.01.01.02

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

0008

1121.01.01.03

Taxa de Feira Livre

30.000,00

30.975,00

31.904,00

32.861,00

125.740,00

0009

1121.01.01.04

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

 

1122.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

10.326,00

10.634,00

10.954,00

41.914,00

0010

1122.01.01.00

Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

0011

1122.01.01.01

Taxa pela prestação de serviços de Cemitério

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

 

1300.00.00.00

Receita Patrimonial

43.000,00

44.398,00

45.730,00

47.102,00

180.230,00

 

1320.00.00.00

Valores Mobiliários

43.000,00

44.398,00

45.730,00

47.102,00

180.230,00

 

1321.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

43.000,00

44.398,00

45.730,00

47.102,00

180.230,00

0012

1321.01.01.01

Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

0013

1321.01.01.02

Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

8.000,00

8.260,00

8.508,00

8.763,00

33.531,00

0014

1321.01.01.03

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

0015

1321.01.01.04

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados

15.000,00

15.488,00

15.952,00

16.431,00

62.871,00

 

1700.00.00.00

Transferências Correntes

21.018.500,00

21.701.607,00

22.352.651,00

23.023.231,00

88.095.989,00

 

1710.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

15.512.500,00

16.016.661,00

16.497.155,00

16.992.072,00

65.018.388,00

 

1711.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita

12.362.400,00

12.764.178,00

13.147.103,00

13.541.516,00

51.815.197,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

1711.51.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

12.360.000,00

12.761.700,00

13.144.551,00

13.538.887,00

51.805.138,00

0016

1711.51.11.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

11.500.000,00

11.873.750,00

12.229.963,00

12.596.861,00

48.200.574,00

0017

1711.51.11.03

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% (CF, art. 159, I, alínea

430.000,00

443.975,00

457.294,00

471.013,00

1.802.282,00

0018

1711.51.31.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal

430.000,00

443.975,00

457.294,00

471.013,00

1.802.282,00

0019

1711.52.01.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

2.400,00

2.478,00

2.552,00

2.629,00

10.059,00

 

1712.00.00.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

150.000,00

154.875,00

159.521,00

164.307,00

628.703,00

 

1712.52.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

150.000,00

154.875,00

159.521,00

164.307,00

628.703,00

0020

1712.52.41.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

150.000,00

154.875,00

159.521,00

164.307,00

628.703,00

 

1713.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

1.630.000,00

1.682.977,00

1.733.464,00

1.785.469,00

6.831.910,00

0021

1713.50.11.01

Componete Básico da Assistência Farmacêutica

48.000,00

49.560,00

51.047,00

52.578,00

201.185,00

0022

1713.50.11.04

Vigiância Sanitária

13.000,00

13.423,00

13.825,00

14.240,00

54.488,00

0023

1713.50.11.05

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

49.000,00

50.593,00

52.110,00

53.674,00

205.377,00

0024

1713.50.11.06

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

30.000,00

30.975,00

31.904,00

32.861,00

125.740,00

0025

1713.50.11.07

INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

501.000,00

517.283,00

532.801,00

548.785,00

2.099.869,00

0026

1713.50.11.08

Demais Transferência do SUS

24.000,00

24.780,00

25.523,00

26.289,00

100.592,00

0027

1713.50.11.09

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

65.000,00

67.113,00

69.126,00

71.200,00

272.439,00

0028

1713.50.11.10

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

108.000,00

111.510,00

114.855,00

118.301,00

452.666,00

0029

1713.50.11.11

Agentes Comunitários de Saúde

300.000,00

309.750,00

319.043,00

328.614,00

1.257.407,00

0030

1713.50.11.15

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

340.000,00

351.050,00

361.582,00

372.429,00

1.425.061,00

0031

1713.50.11.16

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE NACIONAL

152.000,00

156.940,00

161.648,00

166.498,00

637.086,00

0032

1714.50.01.00

Transferências do Salário-Educação – Principal

68.000,00

70.210,00

72.316,00

74.486,00

285.012,00

0033

1714.51.01.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal

19.000,00

19.618,00

20.206,00

20.812,00

79.636,00

0034

1714.52.01.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal

70.000,00

72.275,00

74.443,00

76.677,00

293.395,00

0035

1714.53.01.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal

38.000,00

39.235,00

40.412,00

41.624,00

159.271,00

 

1714.99.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do

50.000,00

51.625,00

53.174,00

54.769,00

209.568,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

 

Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

 

 

0036

1714.99.01.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal

50.000,00

51.625,00

53.174,00

54.769,00

209.568,00

 

1715.51.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

450.000,00

464.625,00

478.564,00

492.921,00

1.886.110,00

0037

1715.51.01.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

450.000,00

464.625,00

478.564,00

492.921,00

1.886.110,00

 

1716.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

334.100,00

344.960,00

355.307,00

365.967,00

1.400.334,00

0038

1716.50.01.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

65.000,00

67.113,00

69.126,00

71.200,00

272.439,00

0039

1716.50.01.01

Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)

80.000,00

82.600,00

85.078,00

87.630,00

335.308,00

0040

1716.50.01.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal

59.100,00

61.021,00

62.851,00

64.737,00

247.709,00

0041

1716.50.01.04

Piso Básico Fixo

65.000,00

67.113,00

69.126,00

71.200,00

272.439,00

0042

1716.50.01.06

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

65.000,00

67.113,00

69.126,00

71.200,00

272.439,00

 

1719.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

341.000,00

352.083,00

362.645,00

373.524,00

1.429.252,00

0043

1719.51.01.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal

6.000,00

6.195,00

6.381,00

6.572,00

25.148,00

0044

1719.51.01.01

Transferência de Compensação da Lei Lei Kandir

5.000,00

5.163,00

5.317,00

5.477,00

20.957,00

0045

1719.99.01.00

Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC

130.000,00

134.225,00

138.252,00

142.399,00

544.876,00

0046

1719.99.01.01

Demais Transferências da União

200.000,00

206.500,00

212.695,00

219.076,00

838.271,00

 

1720.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.406.000,00

2.484.196,00

2.558.723,00

2.635.483,00

10.084.402,00

 

1721.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.268.000,00

2.341.711,00

2.411.962,00

2.484.320,00

9.505.993,00

0047

1721.50.01.01

Cota-Parte do ICMS – Principal

2.100.000,00

2.168.250,00

2.233.298,00

2.300.296,00

8.801.844,00

0048

1721.51.01.01

Cota-Parte do IPVA – Principal

145.000,00

149.713,00

154.204,00

158.830,00

607.747,00

0049

1721.52.01.00

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

3.000,00

3.098,00

3.190,00

3.286,00

12.574,00

0050

1721.53.01.01

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

 

1723.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

58.000,00

59.885,00

61.682,00

63.532,00

243.099,00

0051

1723.50.01.02

Transferência COVID 19 - Estado

40.000,00

41.300,00

42.539,00

43.815,00

167.654,00

0052

1723.50.01.03

Transferência do Estado p/Farmacia Básica

18.000,00

18.585,00

19.143,00

19.717,00

75.445,00

 

1724.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

0053

1724.51.01.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

 

1729.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

0054

1729.99.01.01

Outras Transferências dos Estados – Principal

20.000,00

20.650,00

21.270,00

21.908,00

83.828,00

 

1750.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.100.000,00

3.200.750,00

3.296.773,00

3.395.676,00

12.993.199,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

1751.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

3.100.000,00

3.200.750,00

3.296.773,00

3.395.676,00

12.993.199,00

0055

1751.50.01.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal

3.100.000,00

3.200.750,00

3.296.773,00

3.395.676,00

12.993.199,00

 

1900.00.00.00

Outras Receitas Correntes

42.000,00

43.366,00

44.666,00

46.006,00

176.038,00

 

1920.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

35.000,00

36.138,00

37.222,00

38.338,00

146.698,00

 

1922.00.00.00

Restituições

35.000,00

36.138,00

37.222,00

38.338,00

146.698,00

 

1922.99.00.00

Outras Restituições

35.000,00

36.138,00

37.222,00

38.338,00

146.698,00

0056

1922.99.01.00

Outras Restituições – Principal

35.000,00

36.138,00

37.222,00

38.338,00

146.698,00

 

1990.00.00.00

Demais Receitas Correntes

7.000,00

7.228,00

7.444,00

7.668,00

29.340,00

 

1999.00.00.00

Outras Receitas Correntes

7.000,00

7.228,00

7.444,00

7.668,00

29.340,00

0057

1999.99.31.00

Outras Receitas - Financeiras – Principal

7.000,00

7.228,00

7.444,00

7.668,00

29.340,00

 

2000.00.00.00

Receitas de Capital

3.619.780,00

3.737.423,00

3.849.546,00

3.965.032,00

15.171.781,00

 

2400.00.00.00

Transferências de Capital

3.619.780,00

3.737.423,00

3.849.546,00

3.965.032,00

15.171.781,00

 

2410.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

3.415.900,00

3.526.917,00

3.632.725,00

3.741.706,00

14.317.248,00

 

2411.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

370.000,00

382.025,00

393.486,00

405.290,00

1.550.801,00

0058

2411.50.11.01

Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

370.000,00

382.025,00

393.486,00

405.290,00

1.550.801,00

 

2412.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

600.000,00

619.500,00

638.085,00

657.228,00

2.514.813,00

0059

2412.50.11.01

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal

600.000,00

619.500,00

638.085,00

657.228,00

2.514.813,00

 

2414.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.445.900,00

2.525.392,00

2.601.154,00

2.679.188,00

10.251.634,00

0060

2414.99.01.00

Outras Transferências Convênios União

2.445.900,00

2.525.392,00

2.601.154,00

2.679.188,00

10.251.634,00

 

2420.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

203.880,00

210.506,00

216.821,00

223.326,00

854.533,00

 

2422.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

203.880,00

210.506,00

216.821,00

223.326,00

854.533,00

0061

2422.51.01.01

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal

203.880,00

210.506,00

216.821,00

223.326,00

854.533,00

 

9000.00.00.00

Receitas Correntes

2.751.280,00

2.840.698,00

2.925.918,00

3.013.694,00

11.531.590,00

 

9700.00.00.00

Transferências Correntes

2.751.280,00

2.840.698,00

2.925.918,00

3.013.694,00

11.531.590,00

 

9710.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.301.680,00

2.376.485,00

2.447.779,00

2.521.212,00

9.647.156,00

 

9711.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

2.300.480,00

2.375.246,00

2.446.503,00

2.519.898,00

9.642.127,00

 

9711.51.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

2.300.000,00

2.374.750,00

2.445.993,00

2.519.372,00

9.640.115,00

0062

9711.51.01.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

2.300.000,00

2.374.750,00

2.445.993,00

2.519.372,00

9.640.115,00

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

 

 

Receitas

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

9711.52.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

480,00

496,00

510,00

526,00

2.012,00

0063

9711.52.01.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

480,00

496,00

510,00

526,00

2.012,00

 

9719.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.200,00

1.239,00

1.276,00

1.314,00

5.029,00

 

9719.51.00.00

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.200,00

1.239,00

1.276,00

1.314,00

5.029,00

0064

9719.51.01.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal

1.200,00

1.239,00

1.276,00

1.314,00

5.029,00

 

9720.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

449.600,00

464.213,00

478.139,00

492.482,00

1.884.434,00

 

9721.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

449.600,00

464.213,00

478.139,00

492.482,00

1.884.434,00

 

9721.50.00.00

Cota-Parte do ICMS

420.000,00

433.650,00

446.660,00

460.059,00

1.760.369,00

0065

9721.50.01.00

Cota-Parte do ICMS – Principal

420.000,00

433.650,00

446.660,00

460.059,00

1.760.369,00

 

9721.51.00.00

Cota-Parte do IPVA

29.000,00

29.943,00

30.841,00

31.766,00

121.550,00

0066

9721.51.01.00

Cota-Parte do IPVA – Principal

29.000,00

29.943,00

30.841,00

31.766,00

121.550,00

 

9721.52.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

600,00

620,00

638,00

657,00

2.515,00

0067

9721.52.01.00

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

600,00

620,00

638,00

657,00

2.515,00

Total Geral:

22.382.000,00

23.109.423,00

23.802.699,00

24.516.784,00

93.810.906,00

 

A.F.B. CONTABILIDADE & AUDITORIA

Contador CRC 2413/PB

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito


Publicado por:
Jose Wilson da Silva Rocha
Código Identificador:77BF8CFF