ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 110/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 110/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA – SEBRAE/PB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDEALIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE PALESTRAS E APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA GALINHA 2026.

INTERESSADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

CNPJ: 09.139.551/0001-05

Fundamento Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 02 de julho de 2026.

 

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico

 

EXTRATO DE CONTRATO 1020/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:110/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1020/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PATOS/PB

CONTRATADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

CNPJJ Nº: 09.139.551/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA – SEBRAE/PB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDEALIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE PALESTRAS E APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA GALINHA 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 02 de julho de 2026.

 

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:7828F109