ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: As despesas para atender a esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na classificação abaixo: a) a despesa a ser efetuada está prevista na Lei Orçamentária Anual/2024 – Elemento de Despesa 339035 – Serviços de Consultoria. b) existe disponibilidade financeira oriunda de Recursos Próprios do Município.
VIGÊNCIA: até 01/04/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00088/2024 - 01.04.24 - MENDES & SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 54.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024
OBJETO: Contratação de serviço da atração musical Saia Rodada, para apresentação de show musical, no dia 04 de julho de 2024, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de Recursos Próprios do Município, elemento de Despesa 339039 – Serviço de Terceiro de Pessoa Jurídica – Orçamento operativo do exercício de 2024.
VIGÊNCIA: até 30/08/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00110/2024 - 23.04.24 - SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP - R$ 280.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2024
OBJETO: Contratação de serviço da atração musical Solange Almeida, para apresentação de show musical, no dia 05 de julho de 2024, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de Recursos Próprios do Município, elemento de Despesa 339039 Serviço de Terceiro de Pessoa Jurídica Orçamento operativo do exercício de 2024.
VIGÊNCIA: até 30/08/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00111/2024 - 24.04.24 - SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - R$ 150.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024
OBJETO: Contratação de serviço da atração musical Cavalo de Pau, para apresentação de show musical, no dia 04 de julho de 2024, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de Recursos Próprios do Município, elemento de Despesa 339039 Serviço de Terceiro de Pessoa Jurídica Orçamento operativo do exercício de 2024.
VIGÊNCIA: até 30/08/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00112/2024 - 25.04.24 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 70.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00012/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material odontológico, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00012/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.301.1002.2050 – ESTRATÉGIA EM SAÚDE BUCAL 22100.10.302.1002.2070 – MANUT. DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONT Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 e 600. VIGÊNCIA: até 12/06/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00150/2024 - 12.06.24 - BIOMED DIST. HOSP. E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - R$ 40.977,00;
Contrato n° 00151/2024 - 12.06.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 74.639,00;
Contrato n° 00152/2024 - 12.06.24 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS MÉD. E HOSP. LTDA - R$ 1.745,00;
Contrato n° 00153/2024 - 12.06.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 46.187,80.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de estrutura para realização das festividades do São Pedro no município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22120.13.392.1050.2079 – REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500, 660 e 701.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00165/2024 - 21.06.24 - ANTONIO AECIO DA SILVA - ME - R$ 287.000,00.
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:78C9A7F4