ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00011/2018

Aos 23 dias do mês de Março de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Francisco Gomes - Centro - Logradouro - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01 , de 08 de Janeiro de 2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2018 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcela de gêneros alimentícios para doações de cestas básicas a população contemplada com programas de nutrição do Município de Logradouro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO - CNPJ nº 01.612.986/0001-13.

 

VENCEDOR: ADENILSON ALVES DA COSTA

CNPJ: 09.333.556/0001-74

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Açúcar cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, branco, aspecto granuloso fino e médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, 1 kg

 

KG

2400

1,99

4.776,00

2

Biscoito salgado (tipo cream cracker) obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou falécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, emb. 20x400 g

 

UND

1200

2,89

3.468,00

3

Café puro, torrado e moído, procedente de grãos sãs, limpos e isentos de impurezas, acondicionado e pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem c/ 250 gr

 

PCT

600

4,59

2.754,00

4

Charque dianteira (de primeira), ponta de agulha em emb. de 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE).

 

KG

600

17,85

10.710,00

5

Arroz parbolizado, tipo 1 (classe longo e fino). Embalagem contendo 1 kg

 

KG

1800

2,79

5.022,00

6

Feijão seco carioquinha, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade

 

KG

1800

3,78

6.804,00

7

Flocos de milho pré-cozido, 500 g. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade

 

PCT

2400

1,00

2.400,00

8

Leite em pó integral, tradicional. Embalagem com 200 g, com no mínimo 26% de gorduras totais, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura

 

PCT

1800

3,79

6.822,00

9

Macarrão, tipo espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, embalagem 20x500 g.

 

KG

600

3,49

2.094,00

10

Óleo de soja, refinado, de primeira qualidade, 100% natural, acondicionado em embalagem de 900 ml.

 

UND

600

4,19

2.514,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Logradouro firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Logradouro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00011/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2018 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- ADENILSON ALVES DA COSTA.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10.

Valor: R$ 47.364,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.

 

Logradouro - PB, 23 de Março de 2018

 

CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO

Prefeita


Publicado por:
Marcondes Cunha Bezerra
Código Identificador:78F679EA