ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA IN 00012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro da tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 55.981.143/0001-13 - R$ 150.000,00; HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 00.886.833/0001-00 - R$ 200.000,00; OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 64.794.869/0001-38 - R$ 100.000,00.

 

Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 012/2026

OBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro da tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00140/2026 - 07.07.26 - HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); CT Nº 00141/2026 - 07.07.26 - GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 55.981.143/0001-13 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CT Nº 00142/2026 - 07.07.26 - OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ 64.794.869/0001-38 - R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito


Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:793DF5D2