ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00037/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 991987/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E V S DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.167.183/0001-09 - R$ 68.000,00.
Salgadinho - PB, 08 de Outubro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:79DC6C25