ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONC 0006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 – CONCORRÊNCIA 006/2026
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel – PB.
CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 29.050.310/0001-00.
VALOR: R$ 88.470,45 (OITANTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenção e recuperação de Unidades Básicas de Saúde e demais prédios da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026.
DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR 15.451.2017.104 (REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES) CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.
VIGÊNCIA: até 31/12/2026.
PARTES CONTRATANTES: Ednaldo de Mel (contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:79FE0D01