ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2022.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 12.361.2004.2011 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 540 . Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 553 . Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12.361.2004.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS FUNDEB 30% 540 . Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 12.361.2004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PRÓPRIOS ART. 212 C.F. 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.2004.2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 . Transferência do Salário Educação 12.365.2004.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 540 . Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 20.10 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO 04.122.2001.2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 501 . Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 20.80 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 08.244.2002.2032 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 501 . Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
VIGÊNCIA: até 31/05/2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00123/2022 - 31.05.22 - ANTONIO BENICIO DA COSTA 13491935423 - R$ 79.840,00; CT Nº 00124/2022 - 31.05.22 - ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 - R$ 507.900,00; CT Nº 00125/2022 - 31.05.22 - DANIEL FERNANDES PESSOA - R$ 111.200,00; CT Nº 00126/2022 - 31.05.22 - EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 - R$ 62.400,00; CT Nº 00127/2022 - 31.05.22 - FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 - R$ 25.000,00; CT Nº 00128/2022 - 31.05.22 - GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 - R$ 108.800,00; CT Nº 00129/2022 - 31.05.22 - JOAO BATISTA DA SILVA 03436208477 - R$ 49.900,00; CT Nº 00130/2022 - 31.05.22 - LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 - R$ 71.856,00; CT Nº 00131/2022 - 31.05.22 - LUCAS FERNANDES DA COSTA - R$ 427.680,00; CT Nº 00132/2022 - 31.05.22 - MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 - R$ 69.860,00; CT Nº 00133/2022 - 31.05.22 - RICARDO PEREIRA MARINHO - R$ 148.600,00.
Publicado por:
Tássio Pereira da Silva
Código Identificador:7AE07D40