ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 130/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 130/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 230/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.

INTERESSADO: UNITINTAS UNIVERSO DAS TINTAS LTDA

CNPJ: 03.998.680/0001-72

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 19.447,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 14 de agosto de 2026.

 

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte

 

EXTRATO DE CONTRATO 1186/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 230/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:130/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1186/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIÁL DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO: UNITINTAS UNIVERSO DAS TINTAS LTDA

CNPJJ Nº: 03.998.680/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 19.447,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 14 de agosto de 2026.

 

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte

 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:7B8801D3