ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 477/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 477/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB.
Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, LUCIANA CHAVES CORREIA CELESTINO, inscrita no CPF sob nº 031.359.644-18, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar Adjunto, junto à EMEF ADAUTO VIANA, vinculada à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:7BED0F57