ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: Contratação de estrutura para as festividades alusivas ao tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá nos dias 28 de Junho em Poço Dantas e 29 de Junho no Distrito de Tanques; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDUARDO WAGNER FONTES DA SILVA - R$ 20.000,00.
Poço Dantas - PB, 14 de Junho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de estrutura para as festividades alusivas ao tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá nos dias 28 de Junho em Poço Dantas e 29 de Junho no Distrito de Tanques; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 14 de Junho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: Contratação de estrutura para as festividades alusivas ao tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá nos dias 28 de Junho em Poço Dantas e 29 de Junho no Distrito de Tanques. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte,cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de estrutura para as festividades alusivas ao tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá nos dias 28 de Junho em Poço Dantas e 29 de Junho no Distrito de Tanques. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 17/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00069/2024 - 14.06.24 - EDUARDO WAGNER FONTES DA SILVA - R$ 20.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:7C76E12C