ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 DO EDITAL Nº 02/2020 - PRÊMIO ARTE EM CASA - PROGRAMA DE FOMENTO DE EMERGÊNCIA CULTURAL NOS TERMOS DA LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
DO OBJETO
Este edital visa contemplar 19 propostas para agentes Culturais do município de Serra Grande para a concessão de prêmios de reconhecimento. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 Aldir Blanc. Tais como: Documentário sobre a cultura do município de Serra Grande, Biografia de figuras emblemáticas da nossa Cultura local, Produção de cordel, Concurso de Dança Folclórica, Concurso de culinária típica da cultura local, Concurso de maquiagem artística, Concurso de artesanato, Produção de curta- Senas relacionadas a nossa cultura e Serra Grande em Selfie.
As propostas serão distribuídas da seguinte forma:
|
Categorias |
Quantidade de propostas |
Valor unitário |
Valor total |
|
Documentário sobre a cultura local – Áudio visual |
01 |
1.900,00 |
1.900,00 |
|
Biografia de figuras emblemáticas da nossa Cultura |
02 |
900,00 |
1.800,00 |
|
Produção de cordel. |
02 |
600,00 |
1.200,00 |
|
Concurso Dança Folclórica. |
02 |
900,00 |
1.800,00 |
|
Concurso culinária. |
02 |
900,00 |
1.800,00 |
|
Concurso maquiagem artística. |
02 |
900,00 |
1.800,00 |
|
Concurso artesanato. . |
02 |
900,00 |
1.800,00 |
|
Produção de curta- cenas relacionadas a nossa cultura. |
02 |
1.150,00 |
2.300,00 |
|
Serra Grande em Self |
04 |
650,06 |
2.600,24 |
|
Total |
19 |
|
17.000,24 |
As atividades objeto deste edital totalizarão um valor de R$ 17.000,24(Dezessete Mil Reais e Vinte e quatro Centavos).
Com exceção do documentário acerca da cultura local, para cada categoria, serão premiadas as três propostas melhores colocadas, as quais terão pagamentos equivalentes a sua respectiva colocação.
PARA PARTICIPAR, LEIA O EDITAL ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO MESMO.
EDITAL Nº 002/2020
PRÊMIO ARTE EM CASA
A Prefeitura Municipal de SERRA GRANDE-PB, por intermédio da sua Secretaria de Cultura nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), objetivando a promoção e reconhecimento do trabalho de Agentes Culturais do município, torna público que estão abertas as inscrições do PREMIO ARTE EM CASA, destinado a selecionar propostas de concessão de prêmios de reconhecimento durante o período de Isolamento Social em face da pandemia da Covid-19.
1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 Serão Contempladas 19 propostas de concessão de prêmios de reconhecimento produzidos de forma independente pelos próprios agentes Culturais, em qualquer cenário, nos limites do município de Serra Grande, e que atendam os padrões mínimos de organização e qualidade na produção.
2 - DAS CATEGORIAS E RESPECTIVAS PREMIAÇÕES
2.1 Documentário sobre a cultura local – Áudio visual
2.1.1DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público uma visão geral da cultura e história de serra Grande em forma de documentário, no formato áudio visual, a ser apresentado e disponibilizado nos veículos de comunicação disponíveis de forma gratuita à sociedade, tais como sites, blogs, canais e demais plataformas digitais.
2.1.2 Número de propostas selecionadas: 01
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Proposta I |
Total Geral |
|
Total: R$ 1.900,00 |
Total: R$ 1.900,00 |
2.1.3 Valor a ser pago: R$ 1.900,00 (um mil e nove centos reais).
2.2 Biografia de figuras emblemáticas da nossa Cultura
2.2.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que proporcione ao público o conhecimento acerca dos serra-grandenses que de alguma forma contribuíram para a formação da identidade cultural do nosso município, em qualquer área ou segmento cultural.
2.2.2 O participante deverá apresentar a produção de um documentário, no formato áudio visual, que mostre em linhas gerais o perfil histórico-cultural do Município de Serra Grande.
2.2.3 Número de propostas selecionadas: 02
2.2.4 Nessa categoria cada proposta terá suas duas primeiras colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
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Proposta I |
Proposta II |
Total Geral |
|
Total: R$ 900,00 |
Total: R$ 900,00 |
Total: R$ 1.800,00 |
2.2.5 Valor a ser pago: R$ 1.800,00 (um mil e oito centos reais)
2.3 Produção de cordel.
2.3.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público a história e a cultura do município de Serra Grande contadas em forma de cordel.
2.3.2 O participante deverá apresentar a produção de um cordel, que represente as tradições locais.
Observação: Sugere-se que nessa produção o participante (de maneira opcional), faça menção ao combate ao corona vírus.
2.3.3 Número de propostas selecionadas: 02
2.3.4 Nessa categoria cada proposta terá suas três primeiros colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
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Proposta I |
Proposta II |
Total Geral |
|
Total: R$ 600,00 |
Total: R$ 600,00 |
Total: R$ 1.200,00 |
2.3. Valor a ser pago: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
2.4 Concurso Dança
2.4.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público o conhecimento acerca da diversidade cultural no antigo e/ou atual cenário.
2.4.2 O participante deverá fazer a apresentação de uma dança, que traduza o nosso atual ou antigo cenário cultural.
2.4.3 Número de propostas selecionadas: 02
2.4.4 Nessa categoria cada proposta terá suas duas primeiras colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
|
Proposta I |
Proposta II |
Total Geral |
|
Total: R$ 900,00 |
Total: R$ 900,00 |
Total: R$ 1.800,00 |
2.4.5 Valor a ser pago: R$ 1.800,00 (um mil e oito centos reais).
2.4.6 Nessa categoria, serão selecionadas as 05 (cinco) melhores apresentações de cada proposta, as quais farão apresentação presencial para a comissão de seleção, em data a ser confirmada pela organização. Dessas 05 (cinco) apresentações, APENAS 02 (duas) serão classificadas e premiadas.
2.5 Concurso culinária
2.5.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público o conhecimento acerca do potencial da culinária local. bem como sua influência como fator integrante da cultura e propulsor da economia do município de Serra Grande.
2.5.2 O participante deverá apresentar a produção de uma receita da culinária regional, e/ou faça parte do contexto atual ou antigo, da cultura local; ou ainda, que tenha influencia no crescimento da economia local.
2.5.3 Número de propostas selecionadas: 02
2.5.4 Nessa categoria cada proposta terá suas duas primeiras colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
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Proposta I (doce) |
Proposta II (salgada) |
Total Geral |
|
Total: R$ 900,00 |
Total: R$ 900,00 |
R$ 1.800,00 |
2.5.5 Valor a ser pago: R$ 1.800,00 (um mil e oito centos reais)
2.5.6 Nessa categoria, serão selecionadas as 05 (cinco) melhores receitas de cada proposta, as quais serão apresentadas para a comissão de seleção, em data a ser confirmada pela organização. Dessas 05 (cinco) receitas, APENAS 02 (duas) serão classificadas e premiadas.
2.6 Concurso maquiagem artística
2.6.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público o potencial artístico dos agentes que integram a cultura local.
2.6.2 O participante deverá apresentar a produção artística por meio de uma maquiagem que traduza os aspectos culturais por meio de uma caracterização (exemplos: o circo, o teatro, a música, a dança, a diversidade, a natureza, etc)
2.6.3 Número de propostas selecionadas: 02
2.6.4 Nessa categoria cada proposta terá suas duas primeiros colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
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Proposta I |
Proposta II |
Total Geral |
|
R$ 900,00 |
R$ 900,00 |
R$ 1.800,00 |
2.6.5 Valor a ser pago: R$ 1.800,00 (um mil e oito centos reais)
2.6.6 Nessa categoria, serão selecionadas as 05 (cinco) melhores propostas, as quais farão apresentação presencial para a comissão de seleção, em data a ser confirmada pela organização. Dessas 05 (cinco) propostas, APENAS 02 (duas) serão classificadas e premiadas.
2.7 Concurso artesanato
2.7.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público o conhecimento acerca das tradições locais, por meio da produção de artesanato, bem como sua influência como fator integrante da identidade cultural do município de Serra Grande.
2.7.2 O participante deverá apresentar a produção de peças de artesanato que, preferencialmente, tenha ligação com os aspectos históricos e culturais do município.
2.7.3 Número de propostas selecionadas: 02
2.7.4 Nessa categoria cada proposta terá suas duas primeiras colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
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Proposta I |
Proposta II |
Total Geral |
|
Total: R$ 900,00 |
Total: R$ 900,00 |
R$ 1.800,00 |
2.7.5 Valor a ser pago: R$ 1.800,00 (um mil e oito centos reais)
2.8 Produção de curta - cenas relacionadas a nossa cultura
2.8.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público o conhecimento acerca dos costumes e tradições locais, por meio da produção de pequenas cenas que retratem situações típicas da região, e que integrem a identidade cultural do município de Serra Grande.
2.8.2 O participante deverá apresentar a produção de pequenas peças teatrais, de 05 a dez minutos, que retratem a vida cotidiana do sertanejo e que tenha ligação com os aspectos históricos e culturais do município. (exemplos: a religiosidade, o casamento matuto, o matuto, as rendeiras, as parteiras, o homem do campo, etc.)
2.8.3 Número de propostas selecionadas: 01
2.8.4 Nessa categoria cada proposta terá suas três primeiros colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
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Proposta I |
Proposta II |
Total Geral |
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Total: R$ 1.150,00 |
1.150,00 |
R$ 2.300,00 |
2.8.5 Valor a ser pago: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
2.9 Serra Grande em Selfie
2.9.1 DESCRIÇÃO: Trata-se de proposta que apresente ao público o conhecimento acerca dos aspectos turísticos, históricos e culturais do município de Serra Grande, por meio da produção de fotos (selfies) que expressem a cara e a identidade cultural do município.
2.9.2 O participante deverá apresentar a produção de selfies que representem o retrato do município por meio de imagem. Obrigatoriamente, o participante deverá integrar a foto, sob pena de ser desclassificado.
2.9.3 Número de propostas selecionadas: 02
2.9.4 Nessa categoria cada proposta terá suas duas primeiras colocações premiadas, seguindo a seguinte premiação:
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Proposta I |
Proposta II |
Proposta III |
Proposta IV |
Total Geral |
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Total: R$ 650,06 |
Total: R$ 650,06 |
Total: R$ 650,06 |
Total: R$ 650,06 |
Total: R$ 2.600,24 |
2.9.5 Valor a ser pago: R$ 2.600,24 (dois mil e seiscentos reais e vinte e quatro centavos)
3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÕES
3.1 Poderão se inscrever agentes Culturais de qualquer modalidade artística com idade mínima de 18 anos, para a realização de seus produtos seja individual ou coletivo, a ser apresentado em qualquer canal de sua preferência e, também, nas plataformas e canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Serra Grande.
3.2 A inscrição é individual em nome do agente Cultural com proposta da sua escolha de modalidade solo ou, em caso de coletivo, em nome do responsável pelo mesmo.
3.3 É de responsabilidade do artista, em caso de seleção, todo o aparato e logística para a sua apresentação, em espaço domiciliar ou qualquer cenário de sua preferência, inclusive em relação a equipe de filmagem e aparelhagem técnica em geral.
3.4 A Secretaria de Cultura de Serra Grande poderá disponibilizar, caso seja de interesse do artista selecionado, algum espaço cultural do município que sirva de cenário para a apresentação, depois de analisar a solicitação do mesmo, levando em consideração a agenda e os critérios técnicos de utilização, sem presença de público.
3.5 os artistas selecionados deverão disponibilizar à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Serra um canal digital, no qual serão postadas as suas apresentações/produções.
3.6 Para as modalidades selecionadas, os agentes Culturais deverão reunir apenas as pessoas necessárias à produção envolvidas com a execução técnica, artística e equipe de filmagem, evitando aglomeração e presença de público.
3.7 As modalidades realizadas em desacordo com as especificações acima serão automaticamente desclassificadas e terão os respectivos pagamentos cancelados.
3.8 Os vídeos produzidos deverão incluir, seja em forma de locução ou caracteres, na abertura de sua exibição, informações do apoio institucional relativo à ação cultural, com as seguintes informações: ESTA APRESENTAÇÃO FOI SELECIONADA NO PREMIO ARTE EM CASA”, DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB, DENTRO DO PROGRAMA DE FOMENTO DE EMERGÊNCIA CULTURAL NOS TERMOS DA LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.
3.9 O PRÊMIO ARTE EM CASA priorizará os Agentes Culturais naturais de Serra Grande-PB ou domiciliados no referido município, com devida comprovação de endereço.
3.10 Caso seja necessário, o agente Cultural devidamente cadastrado e inscrito no prêmio poderá optar pela parceria com outro(s) agentes Culturais - mesmo que de outro município - como forma de participação e/ou complementação da sua apresentação, ficando este, responsável pelo pagamento ou gratificação decorrente da referida parceria ou participação.
3.11 No ato da inscrição, o agente Cultural deverá informar uma prévia da modalidade a ser apresentada.
3.12 Os agentes Culturais selecionados deverão fornecer à Secretaria de Cultura do Município de Serra Grande, toda sua produção, bem como promover ampla divulgação em redes sociais e plataformas digitais.
3.13 Todas as modalidades citadas neste Edital terão seu cronograma próprio em concordância com todas e obedecendo o cumprimento da Lei Aldir Blanc.
3.14 Os artistas selecionados, após as suas produções, ficarão obrigados a encaminhar à Secretaria de Cultura do Município de Serra Grande, uma cópia em vídeo e imagens da sua apresentação/produção, para que sejam transmitidas também nas plataformas de comunicação da Prefeitura Municipal de Serra Grande, bem como fornecer o link do canal onde suas apresentações/produções ficarão disponíveis.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições estão prorrogadas até às 23h:59min do dia 04 de dezembro de 2020, de forma online com o preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no site da Prefeitura Municipal de Serra Grande, ou de forma presencial, anteriormente agendada, de forma que se obedeça os protocolos de segurança da saúde pública, estabelecido pelos órgãos competentes de saúde local, até às 17h deste mesmo dia.
4.2 O resultado da seleção será divulgado pela Secretaria de Cultura.
4.3 Os agentes Culturais não selecionados terão um prazo de 03 (Três) dias úteis para interposição de eventuais recursos.
4.4 Após a divulgação do resultado e dos prazos recursais, a Secretaria de Cultura convocará os candidatos selecionados para que apresentem os documentos necessários à abertura do processo de pagamento das modalidades selecionadas – tais como Certidões Negativas, cópias de Identidade e CPF, assinatura do Termo de Compromisso e indicação da Conta Bancária.
4.5 No preenchimento da Ficha de Inscrição, o proponente deverá responder a todos os campos em aberto com as seguintes informações, bem como o envio dos anexos solicitados:
Modalidade
Identificação do Agente Cultural
Gênero
Data de nascimento
Filiação
CPF
Endereço completo
Cidade Natal
Comprovante de residência
Contatos
Se produção individual ou coletiva
Quantidade de pessoas envolvidas
Data do início e final da produção da modalidade selecionada
4.6 A inscrição implica na plena concordância com os termos deste edital.
5 - DA SELEÇÃO
5.1 Todas as propostas inscritas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção composta por 05 (cinco) profissionais distribuídos em áreas de conhecimento artístico, e representações sociais, convidados pela Secretaria de Cultura do município de Serra Grande, e nomeados pelo Prefeito Municipal, através de ato público.
5.2 Não havendo número suficiente de vencedores, seja por critérios técnicos ou por demanda de inscrições, a sobra do valor total será transferida para outras linhas de fomento que estejam previstas na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
5.3 É vedada a inscrição de profissionais que estarão integrando a Comissão de Seleção (conforme o Item anterior).
5.4 Caso haja a realização de inscrições por parte de parentes de integrantes da Comissão julgadora, até 3ºgrau, o referido membro deverá declarar suspeição para aquela referida modalidade na qual o seu parente está inscrito; ficando o presidente da comissão responsável por tal declaração, em caso de omissão do membro suspeito.
5.5 Caso não haja a realização de inscrição em qualquer uma das categorias objeto deste edital, o valor a ser pago na referida categoria será transferido para outra com número de inscritos superiores ao numero de vagas. Sendo possível a premiação de um número maior de apresentações naquela categoria.
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
6.1 Todos os agentes Culturais inscritos terão assegurados o contraditório e a ampla defesa, em todas as fases do referido pagamento, tendo como prazo decadencial o período de 03 dias, contados da data da divulgação dos resultados, para apresentar suas demandas.
6.2 O contraditório e a ampla defesa dos agentes Culturais inscritos, bem como os demais casos omissos neste edital deverão ser motivados e encaminhados à apreciação da Comissão de seleção, que expedirá parecer final em prazo não superior a 05 dias do recebimento da demanda.
6.3 todos os participantes deverão ficar atentos aos avisos e cronogramas das atividades que serão publicados oficialmente no site da prefeitura municipal de Serra Grande, por meio do sitio: www.serragrande.pb.gov.br.
6.4 Outras informações podem por ser solicitadas junto à Secretaria de Cultura do município de Serra Grande, através dos seguintes contatos:
Telefones:
(83) 98148 2726 e (83) 98671 0051 - whatsapp
e-mails:
mariavidal@serragrande.pb.gov.br
mvidalmoura@bol.com.br
Serra Grande-PB, 25 de novembro de 2020
MARIA VIDAL DEMOURA CRUZ
Secretária Municipal de Cultura
ANEXO ÚNICO:
Caso queira se inscrever no edital do Projeto PRÊMIO DENTRO DE CASA, preencha na íntegra o formulário anexo:
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – EDITAL nº 002/2020
PREMIO ARTE EM CASA
01 – Modalidade
( ) Documentário sobre a Cultura do Município de Serra Grande
( ) Biografia de Figuras emblemáticas da Cultura do Município de Serra Grande
( ) Produção de Cordel
( ) Concurso de dança Folclórica
( ) Concurso de Culinária
( ) Concurso de maquiagem artística
( ) Concurso de artesanato
( ) Produção de curta- Senas relacionadas Cultura do Município de Serra Grande
( ) Serra Grande em Selfi
02 – Nome do Agente Cultural
____________________
____________________
____________________
03 – Gênero
( ) Feminino
( ) Masculino
( ) Outro – Pode descrever adiante, se preferir: _____________________________
( ) Não quero informar
04 – Data de nascimento
___ / ___ / ______
05 – Nº do CPF
____________________
06 – Cidade Natal
___________________
07 – Endereço Completo
____________________
08 – Comprovante de Residência (anexar cópia legível)
___________________
09 – Telefone/email e outros tipos existentes de contato
___________________
10 – Breve resumo do seu currículo artístico
________________________
11 – Anexos comprobatórios das suas atividades curriculares na área
(Insira o que tiver de links ou imagens de divulgação do seu trabalho (Youtube, Facebook, reportagens, etc....)
_______________________
12 – Será uma produção individual ou coletiva?
________________________
13 – Informe aqui a quantidade de pessoas que estarão envolvidas.
_______________________
14 – Já possui seu Cadastro de Artista na Secretaria de Cultura de Serra Grande?
( ) Sim
( ) Não
(Obs.: Caso Não, recomendamos que faça o cadastro no site da Prefeitura Municipal de Serra Grande)
Publicado por:
Jocsã Ladiv de Moura Cruz
Código Identificador:7C963B0C