ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0029/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE VALOR 0029/2023

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO E ADJUDICO a Dispensa de Licitação nº DV 0029/2023.

 

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis tipo polpa de frutas destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município de Malta–PB.

 

EMPRESA: JANICELHIO COSTA DE SOUSA 03862597474

 

CNPJ: 31.917.724/0001-28

 

VALOR GLOBAL: R$ 49.470,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

FONTE DE RECURSO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 1022 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.

 

Malta-PB, 27 de outubro de 2023

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

DISPENSA Nº. 0029/2023

 

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.305/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA-PB

 

CONTRATADO: JANICELHIO COSTA DE SOUSA 03862597474, CNPJ: 31.917.724/0001-28.

 

VALOR GLOBAL: R$ 49.470,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 1022 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.

 

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023

VIGÊNCIA: 27/10/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:7D87F56E