ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 135/2026GP/PMS
PORTARIA Nº 135/2026GP/PMS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,
CONSIDERANDO que a candidata foi nomeada, nos termos da Lei Complementar nº 05, de 1º de outubro de 2021, para ocupar o cargo de PSICÓLOGO, através da Portaria nº 117/2026, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição nº 4181, de 06 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO que a candidata foi notificada em 12 de agosto de 2026, tendo assinado a Notificação contendo a documentação a ser apresentada, o prazo para tomar posse no cargo e a advertência de que o não comparecimento seria interpretado como desistência tácita de nomeação, nos termos da Lei Complementar supracitada;
CONSIDERANDO que, em 28 de agosto de 2026, portanto, dentro do prazo mencionado para posse, o candidato requereu remanejamento de sua nomeação para a última colocação, requerendo, também, que fosse tornada sem efeito sua nomeação e convocado (a) o (a) próximo (a) candidato (a) aprovado (a);
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 117/2026, que nomeou HALYNNE HAYONARA DANTAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de PSICÓLOGO, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição nº 4181, de 06 de agosto de 2026, remanejando-a para o final da lista geral de candidatos aprovados e classificados para tal cargo.
Sossego-PB, 02 de setembro de 2026.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Lusineide Oliveira Lima Almeida
Código Identificador:7DC08DC8