ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00036/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00036/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assistência à recuperação, implantação, manutenção e manejo de gramados esportivos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo diagnóstico técnico, orientação especializada, fornecimento de máquinas, equipamentos, implementos, ferramentas, insumos e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços de adubação mecanizada, aeração do solo e pulverizações, levantamentos, inspeções e monitoramento por meio de aeronave remotamente pilotada – drone, elaboração de projetos técnicos de paisagismo, irrigação e drenagem, bem como capacitação teórica e prática dos servidores responsáveis pela manutenção dos campos esportivos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ nº 54.668.749/0001-30 – R$ 21.552,00.
Uiraúna/PB, 17 de julho de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assistência à recuperação, implantação, manutenção e manejo de gramados esportivos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo a realização de diagnóstico técnico, orientação especializada, fornecimento de máquinas, equipamentos, implementos, ferramentas, insumos e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços de adubação mecanizada, aeração do solo e pulverizações, levantamentos, inspeções e monitoramento por meio de aeronave remotamente pilotada – drone, elaboração de projetos técnicos de paisagismo, irrigação e drenagem, bem como a capacitação teórica e prática dos servidores responsáveis pela manutenção dos campos esportivos.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.800
27.812.1004.2120 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário).
e/ou
27.812.1004.2060 – Manutenção de Instalações Esportivas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário).
VIGÊNCIA: 20/07/2026 a 20/07/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 54.668.749/0001-30.
CONTRATO Nº 00133/2026-SDC, firmado em 20/07/2026, no valor global de R$ 21.552,00 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais).
Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:7DF552BC