ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EMEF JOÃO ALVES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CONVÊNIO 0123/2026 CONCEDENTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO – PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/01001; DESIGNO os servidores Francisca Marta Gadelha Pinto, Secretária Municipal de Educação, como Gestor; e Francisco Victor de Abrantes Cavalcante, Engenheiro Civil Fiscal Crea : 1622213629, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EMEF JOÃO ALVES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CONVÊNIO 0123/2026 CONCEDENTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO – PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/01001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - CNPJ: 51.953.622/0001-75 - R$ 766.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EMEF JOÃO ALVES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CONVÊNIO 0123/2026 CONCEDENTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO – PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/01001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.000– Poder Executivo 20.700 Secretaria de Educação 12– Educação 361–Ensino Fundamental 1003 – Expansão do Ensino 1156 – Construção de Ginásio Poliesportivo no Município. 4.4.90.51 Obras e Instalações FR: 17010000– Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CONVÊNIO 0123/2026 CONCEDENTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO – PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/01001. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00053/2026 - 01.07.26 - CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - CNPJ 51.953.622/0001-75 - R$ 766.900,00 (setecentos e sessenta e seis mil e novecentos reais).
Vieirópolis - PB, 1º de Julho de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:7F2CB457